54 Dados Localizados luis mario cordeiro silva. adv - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória,
Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 CORDEIRO SILVA, KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO, FRANCISCO EDELIO ROCHA, JOSE TADEU MIRON DA RIBEIRA, WALDEMAR WALTER DE ASSUNCAO E SILVA FILHO, JOSE BRAGA ROLIM, ROBERTO SALIM RIZK, SERGIO HENRIQUE DANTAS MAGALHAES, JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO, USIEL XIMENES SANTOS, DIVINO CESAR ANDRAUS, SEBASTIAO ALVES CORREIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2013.01.1.028114-3 foram d
Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 ANTONIO MENDES PATRIOTA. R: SEBASTIAO ALVES CORREIA. Adv(s).: DF30621 - WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA, DF07878 - JOAO RESENDE FILHO. Processo: 0001487-28.2013.8.07.0018 Classe Judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DISTRITO FEDERAL RÉU: PAULO ORACIO DE LIRA, LUIS MARIO CORDEIRO SILVA, KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO, FRAN
Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2013.01.1.028114-3 foram digitalizados, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na digitalização no prazo de
Edição nº 125/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de julho de 2010 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2010 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Marcelo Ribeiro da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 882-5/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: LUCIANO ALVES D'ALMEIDA. Adv(s).: DF027740 - DEBORA XAVIER SILVA. R: LUIS MARIO CORDEIRO SILVA. Adv(s).: DF00592
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 alegação. Como se verifica dos autos, a sentença foi publicada no Diário Oficial em 12.4.2019, sexta-feira, iniciando-se o prazo para interposição do recurso na segunda-feira, dia 15.04.2019. Em virtude da semana santa, os dias 17, 18 e 19, não tiveram expediente. Portanto, o prazo de cinco dias somente voltou a correr a partir do dia 22.4, findando-se em 24.4.2019, quando os presentes embargos foram
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 N. 0001487-28.2013.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO ORACIO DE LIRA. Adv(s).: DF0035433A - DOUGLAS SANTOS VIEIRA. R: LUIS MARIO CORDEIRO SILVA. Adv(s).: DF0016213A - EDSON BRITO COSTA. R: KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO. Adv(s).: DF001
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 penal para as condutas do agente público. Mesmo que os particulares também tenham respondido a ação penal pelos atos vinculados aos do agente público.? E continua ?(....) Mesmo que se queira definir o prazo prescricional com base na pena em concreto, nos termos do art. 110 do CP, também não se consumou a prescrição, pois tendo sido a pena aplicada de 6 anos e 10 dias, como já referido, o prazo pre
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 0001487-28.2013.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DISTRITO FEDERAL RÉU: PAULO ORACIO DE LIRA, LUIS MARIO CORDEIRO SILVA, KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO, FRANCISCO EDELIO ROCHA, JOSE TADEU MIRON DA RIBEIRA, WALDEMAR WALTER DE ASSUNCAO E SILVA FILHO, JOSE BRAGA ROLIM, ROBERTO SALIM RIZK, SERGIO HENRIQU
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 para condenar os réus pela prática de ato de improbidade administrativa, com fulcro no art. 9º, caput e I, da Lei 8429/92, bem como lhes impor as penas elencadas no art 12, I, da mesma Lei, conforme ali estabelecido. Alega que a decisão é omissa. Argumenta que, não obstante a sentença ter afirmado que os réus que alegaram a prescrição, adotaram a tese de que o prazo seria de 5 anos, sua tese defen