CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1521 1. Embora o art. 98 do CPC garanta às pessoas jurídicas, o direito à gratuidade da justiça, a jurisprudência da Corte Superior de Justiça é pacífica no sentido de que não basta a declaração de hipossuficiência financeira, sendo necessária a comprovação da condição alegada na forma da lei. 2. No caso em tela, conforme entendimento majoritário desta

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 2373 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ GONCALVES PIRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para que, em 5 dias, querendo, apresente razões finais em memoriais. BRUMADO/BA, 19 de outubro de 2021. Fica V.Sa. notificada para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da mídia juntada pela parte contrária, cujo acesso poderá ser fe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1421 de que “Do compulsar dos autos, infere-se que o embargante não traz nenhum elemento probatório capaz de comprovar a alegada hipossuficiência. Limitou-se a juntar um documento informando a descontinuação de prestação de serviços advocatícios, documento que não possui qualquer indicativo que se refere à pessoa do embargante. Desta forma, INDEFIRO a gratuida

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO 2532 LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. PROCESSO: 0001699-20.2017.5.05.0631 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da liberação de crédito de PODER JUDICIÁRIO id:48572ad. JUSTIÇA DO BRUMADO/BA, 05 de julho de 2021. PAULO HENRIQUE LOBO E SILVA Fica V. Sa. notificada para que,

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1643 CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA juntados com a certidão de id:de145b8. Juiz(a) do Trabalho Titular BRUMADO/BA, 17 de agosto de 2021. Processo Nº ATOrd-0000067-22.2018.5.05.0631 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO AGUEDA LETICIA SANTANA MATIOLI(OAB: 348968/SP) ADVOGADO WELITON SANTANA JUNIOR(OAB: 287931/SP) ADVOGADO WELITON SANTANA(OAB: 1198A/BA) RECLA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 858 8000187-48.2021.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Luiz Antonio Ferreira Castro Advogado: Ednilson Silva Sales (OAB:BA49432) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2402 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ELAINE SOUZA DANTAS(OAB: 25082/BA) UBIRATAN FERNANDES DE SOUSA JONAS FERRAZ MAIA(OAB: 26373/BA) ELAINE SOUZA DANTAS(OAB: 25082/BA) FERNANDO CARLOS UZEDA DA SILVA FERNANDO CARLOS UZEDA DA SILVA(OAB: 2619/BA) FALCAO UZEDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME FERNANDO CARLOS UZEDA DA SILVA(OAB: 2619/BA) FERNANDO CARLOS UZEDA DA SILVA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1137 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000726-77.2022.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Reu: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Autor: Luiz Antonio Ferreira Castro Advogado: Danilo Moreira Rocha (OAB:BA34200) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 768 JG13 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8042986-80.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Ficsa S/a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766-A) Agravado: Luiz Antonio Ferreira Castro Advogado: Ednilson Silva Sales (OAB:BA494

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1529 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000184-93.2021.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Luiz Antonio Ferreira Castro Advogado: Ednilson Silva Sales (OAB:BA49432) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Barbara Camila Miguel Do Am