Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2586 155 Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios opostos, porém para rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora.” 42 - Embargos de Declaração Criminal 0153663-94.2018.8.06.0001/50000 - 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Embargante: M. J. L. B.. Advogado: Francisco Rodney Pinheiro dos Santos. Embargado: M

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 109 Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu o recurso e negou provimento, mantendo incólume a sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora.” 84 - Apelação Criminal Nº 0139351-84.2016.8.06.0001 - 3ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso Subst. Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. Apelante: Marciano Carneiro Pessoa. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Ape

Caderno único ● 30/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2009 DESPACHO 301/302 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de março de 2009 FLS."...NEGO ao recurso o efeito suspensivo. ...Desnecessário requisitar-se informações, uma vez que a cópia da decisão agravada já conta dos motivos determinantes de seu surgimento, devendo se solicitar somente informações sobre o cumprimento do disposto no artigo 526 do CPC. Intime-se o agravado na forma da lei. Brasília, DF, 24 de março de 2009. Luciano Moreira Vasconcellos Relator Num Proce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2376 150 descrição de taxa de juros razoável, na prática isso não se aplica, uma vez que segundo o demonstrativo de cálculo realizado, jamais ela estaria pagando praticamente quatro vezes o valor do empréstimo, com juros tão ínfimos, o que denota que a descrição destes juros é para encobrir o que efetivamente está sendo cobr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2376 150 descrição de taxa de juros razoável, na prática isso não se aplica, uma vez que segundo o demonstrativo de cálculo realizado, jamais ela estaria pagando praticamente quatro vezes o valor do empréstimo, com juros tão ínfimos, o que denota que a descrição destes juros é para encobrir o que efetivamente está sendo cobr

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 10 processo 0508586-41.2011.8.06.0001. 0069001-76.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Gleiciano de Brito Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da dis

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 10 processo 0508586-41.2011.8.06.0001. 0069001-76.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Gleiciano de Brito Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da dis

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2554 20 de Melo (OAB: 32417/CE) e outro. Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator. 0148235-34.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Pedro Sérgio Alves de Mendonç

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2533 84 Silva Gadelha. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 86 - 0098629-29.2015.8.06.0070 - Apelação Criminal - Crateús/2ª Vara da Comarca de Crateús. Apelante: Francisco Olavo Bat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 352 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2182703-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Tribunal de Justiça de São Paulo; 54