Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1504 OAB/SP 128979 - ADV LUCAS GARCIA SUZANA OAB/SP 218908 382.01.2004.000638-2/000001-000 - nº ordem 61/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ANA LUCIA PINOTTI X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA - Fls. 16 - Insta ponderar que não há penhora formalizada nos autos da execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 1341 Guimarães Scarpelli) matr. 305.273-8 Defiro a suspensão requerida, a partir desta data. N.P. 12 de maio de 2009. TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO. - ADV MARCELO MANSANO OAB/SP 128979 - ADV GLAUCO DE CARVALHO OAB/SP 202105 382.01.2004.000746-3/000000-000 - nº ordem 133/2004 - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3373 reais), acrescidos de juros de mora desde a citação, e correção monetária daqui por diante; decretada a extinção dos processos com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários advocatícios em atenção ao disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 1340 382.01.2002.000168-2/000000-000 - nº ordem 251/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA X MILTON ALVES SANTANA - Fls. 70v - CONCLUSÃO: Aos 11 de maio de 2009, faço conclusos estes autos ao Exmo. Sr. Dr. TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO, MM. Juiz de Direito. Diretor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 1339 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE NEVES PAULISTA Foro Distrital de Neves Paulista - Comarca de Mirassol JUIZ: TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO 382.01.1999.000403-5/000000-000 - nº ordem 145/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA X CLUBE DE RODEIO BERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2039 Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Por esses fundamentos, com resolução de mérito firmada no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decreta-se pela improcedência da ação. A teor do enunciado 10/Fonaje (ENUNCIADO 10 - É admitido no juizado da Fazenda Pública o julgamento em lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1396 realizado pelo Ministério Público a fim de CONDENAR a ré ELAINE DOS SANTOS a pena de multa de dez salários mínimos de referência, bem como no fechamento do estabelecimento pelo período de 15 dias, considerando sua reincidência (fls.09/10), com fulcro no art. 82 e no art. 250, §1° do Estatuto da Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1849 custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0002951-33.2018.8.26.0358 (processo principal 1004950-72.2016.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1397 382.01.2002.000497-6/000001-000 - nº ordem 282/2002 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - IZABEL JUCELINA DE SOUZA RIBON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 221 - CONCLUSÃO: Aos 23 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1693 20), para que surta os efeitos legais. Aguarde-se o integral cumprimento. Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. Int. Neves Paulista, 02 de dezembro de 2.009. MARCO ANTONIO COSTA NEVES BUCHALA Juiz de Direito - ADV MARCELO MANSANO OAB/SP 128979 -