Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3319 OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP) Processo 0005045-98.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Kevin Caique Pinheiro de Camargo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o acusado KEVIN CAIQUE PINHEIRO DE CAMARGO da acusação de incurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3319 OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP) Processo 0005045-98.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Kevin Caique Pinheiro de Camargo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o acusado KEVIN CAIQUE PINHEIRO DE CAMARGO da acusação de incurso

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ERISVALDO ASSUNCAO DA SILVA Assessor 403 Intimado(s)/Citado(s): - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Processo Nº ROT-0000518-51.2018.5.05.0371 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE MARCOS AURELIO LARANJEIRA FERRAZ ADVOGADO Ivanice Martins da Silva Caon(OAB: 28890/BA) ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA F

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Certifico que, nesta data, junto aos autos a informação encaminhada pelo juízo deprecado da designação da audiência RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 1342 DARIO ANDERSON DA SILVEIRA JULIA LOPES FILHA(OAB: 7218/BA) INTECNIAL S.A. CARGILL AGRICOLA S A ADM DO BRASIL LTDA para o dia 22.01.2019, às 09h10min na qual se realizará a oitiva da testemunha Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 701 DO STJ E DESTE COLEGIADO RECURSAL. REENQUADRAMENTO DO VALOR DOS HONORÁRIOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR.(LOCAL E DATA DA ASSINATURA DIGITAL).ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃESJUIZ DE DIREITO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6096 MACHADO - Vistos.1. Nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/06, determino a notificação do denunciado, para que, dentro do prazo de dez (10) dias, ofereça defesa prévia por escrito, através de advogado de sua confiança ou, na falta deste, por defensor dativo a ser nomeado pelo juízo. Na resposta, co

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1299 346 Direito da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública. ADV: JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO (OAB 12585/CE), MAILA NAPOLI BENEVIDES (OAB 31196/CE) - Processo 0190257-15.2015.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos REQUERENTE: Maria Goretti Mota Ribeiro - REQUERIDO: IPM- Instituto de Previdência do Município de Fortaleza -

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2006.01.1.081933-6 - Inventario - A: GONCALO TONICO DOS SANTOS. Adv(s).: DF

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Nº 25864/89 - Arrolamento Comum - A: IDALENA MATHIAS SANTOS. Adv(s).: DF025684 - Marina Freire, Nao Consta Advogado. R: JOSE TIMOTEO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HUGO DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: DF025684 - Marina Freire. Conforme Portaria nº 02 de 06/03/2018 deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Intimese o requeren

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 DECISÃO Nº 2016.01.1.098026-6 - Remocao de Inventariante - A: ZILDA MARIA SEIXO DE BRITO RIOS PORTALES. Adv(s).: DF016134 - Peter Erik Kummer, DF018352 - Rutilio Torres Augusto Junior. R: ZILDA GARCEZ SEIXO DE BRITO. Adv(s).: DF015119 - Luiz Filipe Vieira Leal da Silva. A: LUCIANA SEIXO DE BRITO SALLABERRY CAYRES. Adv(s).: DF016134 - Peter Erik Kummer, DF018352 - Rutilio Torres Augusto Junior. Cuida-se