TJSP 05/02/2018 -Fl. 3319 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
3319
OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP)
Processo 0005045-98.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Kevin Caique Pinheiro
de Camargo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o acusado KEVIN CAIQUE
PINHEIRO DE CAMARGO da acusação de incurso no artigo 331, caput do Código Penal e artigo 21 do Decreto-Lei 3.688/41,
por fatos ocorridos em 07/09/2015 nesta cidade e Comarca, com fulcro no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. ADV: MARIO HILDEBRANDO PADOVANI (OAB 46051/SP)
Processo 0005477-54.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcos Aurelio Laranjeira Vistos.Este juízo já está ciente do endereço do réu, tendo inclusive já sido expedida carta precatória para seu interrogatório.
- ADV: ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB 98837/SP)
Processo 0005477-54.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcos Aurelio Laranjeira Fica o defensor intimado de que em 24 de janeiro de 2018 foi expedida carta precatória para a Comarca de Indaiatuba-SP,
deprecando-se o controle e a fiscalização das medidas cautelares impostas quando da concessão de liberdade provisória ao
réu, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao Juízo deprecado. - ADV: ANTONIO
ROBERTO PICCININ (OAB 98837/SP)
Processo 0005506-07.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcos Aurelio Laranjeira Vistos.Este juízo já está ciente do endereço do réu, tendo inclusive já sido expedida carta precatória para seu interrogatório.
- ADV: ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB 98837/SP)
Processo 0005508-74.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcos Aurelio Laranjeira Vistos.Este juízo já está ciente do endereço do réu, tendo inclusive já sido expedida carta precatória para seu interrogatório.
- ADV: ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB 98837/SP)
Processo 0005531-20.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcos Aurelio Laranjeira Vistos.Este juízo já está ciente do endereço do réu, tendo inclusive já sido expedida carta precatória para seu interrogatório.
Novamente, tornem ao Ministério Público, uma vez que a manifestação de fls. 195 está equivocada, pois a certidão de fls. 191
refere-se à vítima e não ao réu. - ADV: ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB 98837/SP)
Processo 0005531-20.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcos Aurelio Laranjeira Fica o defensor intimado de que em 24 de janeiro de 2018 foi expedida carta precatória para a Comarca de Indaiatuba-SP,
deprecando-se o controle e a fiscalização das medidas cautelares impostas quando da concessão de liberdade provisória ao
réu, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao Juízo deprecado. - ADV: ANTONIO
ROBERTO PICCININ (OAB 98837/SP)
Processo 0005534-72.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcos Aurelio Laranjeira Vistos.Este juízo já está ciente do endereço do réu, tendo inclusive determinado a expedição de carta precatória para seu
interrogatório conforme fls. 164. - ADV: ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB 98837/SP)
Processo 0006201-58.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Jennyfer Santa Rosa e outro - Fica a
defesa intimada, para no prazo sucessivo de 10 dias, apresentar alegações finais. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/
SP)
Processo 0006201-58.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Jennyfer Santa Rosa e outro - Fica o
defensor intimado de que foi expedida certidão de honorários às fls. 373, devendo providenciar a impressão diretamente no site
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o qual será presumida a obtenção do
documento. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP)
Processo 0006717-44.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Rick Davidson de Carvalho - Fica o defensor intimado de que foi nomeado nos autos para a defesa do réu, devendo
tomar ciência de todo o processado através do Portal e-SAJ (autos digitais) e comparecer em cartório para assinar o termo
de compromisso de defensor dativo. Fica também intimado a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: TALITA
BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 1003961-74.2017.8.26.0441 - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso
Fortuito ou Força da Natureza - Odair Silva do Nascimento Me - Vistos.Para análise do pedido, regularize o requerente sua
representação processual. - ADV: FABIANNA SIQUEIRA FERNANDES (OAB 402105/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINÍCIUS BARBOSA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Fica o Dr. Everton Meyer, OAB/SP 294042, intimado para comparecer às audiências de instrução e julgamento, como
advogado plantonista (Convênio OAB/DEFENSORIA), no dia 08/02/2018 a partir das 10:40 horas, que serão realizadas na 2ª
Vara Judicial desta Comarca ADV. EVERTON MEYER OAB/SP 294042
Fica o Dr. Fábio Símola Ávila, OAB/SP 354042, intimado para comparecer às audiências de instrução e julgamento, como
advogado plantonista (Convênio OAB/DEFENSORIA), no dia 21/02/2018 a partir das 10:30 horas, que serão realizadas na 1ª
Vara Judicial desta Comarca ADV. FÁBIO SÍMOLA ÁVILA OAB/SP 354042
Fica o Dr. Felipe Guimarães da Silva, OAB/SP 370040, intimado para comparecer às audiências de instrução e julgamento,
como advogado plantonista (Convênio OAB/DEFENSORIA), no dia 22/02/2018 a partir das 10:00 horas, que serão realizadas na
2ª Vara Judicial desta Comarca ADV. FELIPE GUIMARÃES DA SILVA OAB/SP 370040
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINÍCIUS BARBOSA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2018
Processo 0003374-69.2017.8.26.0441 (processo principal 3001221-51.2013.8.26.0441) - Cumprimento de sentença
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