Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 20040710210323 20040710210323 20120710061236 20130710087349 20130710104814 20120710359689 20110710333824 20110710333824 20110710367122 20110710377863 20110710346737 20110710055578 JOAO DE PAIVA JOAO DE PAIVA B.V FINANCEIRA S/A C.F.I PAO E CIRCO ALIMENTOS SA JOSE APARECIDO DE SOUZA SANTOS REJANE SOUZA DE OLIVEIRA VALDISON ALEXANDRE DA SILVA VALDISON ALEXANDRE DA SILVA BV FINANCEIRA SA CFI B V FINANCEIRA

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 assente o entendimento de que não há qualquer ilegalidade na cobrança do diferencial de alíquotas em operações interestaduais, mesmo que o adquirente não seja contribuinte e mesmo que esteja inscrito no simples nacional. Não há violação a reserva de lei complementar, pois o comando legal decorre do art. 13, § 1º, XIII, da LC nº 123/2006, também não há inconstitucionalidade, uma vez que a

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): LEONARDO COSTA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2014 06 1 014384-4 Aleatória MARIA IVATÔNIA JADSON FERNANDES LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 às partes. Assim, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2018 14:34:26. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0038403-56.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO GIDEAO DE ASSISTENCIA - AGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCUS ANTONIUS GALDINO DA SILVA. A

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 teor do art. 5º, ?a comunicação eletrônica ?via sistema? dos atos processuais substitui qualquer outro meio de publicação oficial, à exceção dos casos previstos em lei.? Taguatinga/DF, 18 de outubro de 2018 12:43:31. THAIS ARAGAO COSTA Servidor Geral EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretora de Secretaria: Marcela Abrahao Para con

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 N. 0006676-16.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF23010 - ERNANI DA SILVA CARLOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0014459A - TATIANA BARBOSA DUARTE, DF41194 - CAMILA ROCHA PORTELA. R: GLAYDES JOSE LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20120111327056 FPDF CLAUDIA MARIA RESTUM CORREA DE SA 20100111541855 FPDF ALINE CRISTINA BALBINO 20100110745215 FPDF JOSE ARAUJO SILVA 20100110243214 FPDF CARLOS ANTONIO GONCALVES BISPO 20110111435052 FPDF SUELENE ROSA DA SILVA 20110111428412 FPDF CAREM LUCIA GUIMARAES 20110111427483 FPDF MARIA GLECIA SOARES FISCHER 20110111429335 FPDF ANTONIO DA CUNHA SOUSA 20110111431120 FPDF JUSCELINO MELO MANSO 201

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20120111913119 FPDF JOEL S DE ARRUDA CAMARA 20020110910824 FPDF CESAR RIBEIRO DA ROCHA 20040111095365 FPDF MARIA JAIME CUNHA PRADO 20050111214593 FPDF JOSE ITAMAR FREITAS ME 20110111403889 FPDF JOAO BATISTA DA ROCHA 20110111014308 FPDF PAULO MARCOS FELICIO DOS SANTOS DE ALMEIDA 20100110686100 FPDF SONIA BRASIL DE SOUZA 20110111113554 FPDF CLENILCE LIMA DA SILVA- ME 20100112265587 FPDF JOSE RIBAMAR BORG

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20120111846452 FPDF CONSEL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA 20060110981039 FPDF SEVERINO ALVES DA SILVA 20120111197915 FPDF HANGEL GOMES RODRIGUES 20090110625040 FPDF FENIX TRANSPORTES E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 20050111429106 FPDF MARLENE SABINO DA COSTA 20110111503968 FPDF MANOEL XIMENES NETO 20110111041497 FPDF CLOVIS ANGELIN DE ARAUJO LOPES 20110111039846 FPDF CHRISTINA HELENA MICHELI VELHO 20110

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS SAHAO TURQUINO - DF0032954A GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT6668000A Terceiros interessados Relator Origem VERA LUCIA ANDRIGHI Órgão Julgador: 19ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo