TJDFT 22/03/2019 -Fl. 6457 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019
N. 0006676-16.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF23010 - ERNANI DA
SILVA CARLOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0014459A - TATIANA BARBOSA DUARTE, DF41194 - CAMILA ROCHA PORTELA. R:
GLAYDES JOSE LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0006676-16.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
(7) AUTOR: LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL DENUNCIADO A LIDE: GLAYDES JOSE LEITE DESPACHO
Intimem-se o réu e a denunciada à lide acerca do pedido de desistência do feito apresentado no ID 30441258. Prazo de CINCO DIAS, sendo
reconhecida anuência em não havendo pronunciamento. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2019 12:40:36. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE
OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0006676-16.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF23010 - ERNANI DA
SILVA CARLOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0014459A - TATIANA BARBOSA DUARTE, DF41194 - CAMILA ROCHA PORTELA. R:
GLAYDES JOSE LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0006676-16.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
(7) AUTOR: LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL DENUNCIADO A LIDE: GLAYDES JOSE LEITE DESPACHO
Intimem-se o réu e a denunciada à lide acerca do pedido de desistência do feito apresentado no ID 30441258. Prazo de CINCO DIAS, sendo
reconhecida anuência em não havendo pronunciamento. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2019 12:40:36. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE
OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0006676-16.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF23010 - ERNANI DA
SILVA CARLOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0014459A - TATIANA BARBOSA DUARTE, DF41194 - CAMILA ROCHA PORTELA. R:
GLAYDES JOSE LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0006676-16.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
(7) AUTOR: LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL DENUNCIADO A LIDE: GLAYDES JOSE LEITE DESPACHO
Intimem-se o réu e a denunciada à lide acerca do pedido de desistência do feito apresentado no ID 30441258. Prazo de CINCO DIAS, sendo
reconhecida anuência em não havendo pronunciamento. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2019 12:40:36. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE
OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0717444-97.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FN INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAVEIS EIRELI. Adv(s).:
GO39166 - NERCI NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR. R: companhia energética de Brasília. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0717444-97.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FN INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAVEIS EIRELI
RÉU: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA SENTENÇA A Decisão de ID 29676269 julgou procedente os Embargos de Declaração
propostos pela CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.(ID 29144173) em face da anterior decisão deste Juízo (ID. 27402582), que havia decretado a revelia
de COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. Consta na Decisão acima mencionada (ID 29676269) a determinação para a regularização
do polo passivo (com a imediata exclusão da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA e a inclusão da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. (CNPJ
07.522.669/0001-92) no polo passivo), bem como a devolução do prazo para Contestação e regularização do cadastro processual. Em virtude
da Decisão que julgou procedentes os Embargos propostos pela CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. (ID 29676269), a parte Autora solicitou a desistência
da presente Ação (ID 29678331). A intimação para manifestação sobre a desistência da presente ação se deu em face da COMPANHIA
ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, e não da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. (ID 29774545). A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA quedou-se inerte.
Não obstante, o despacho de ID 29774545 tornou-se desnecessário, uma vez que o § 4° do art. 485 impõe a necessidade de ouvir a parte
contrária (em caso de desistência), apenas se a contestação já houvesse sido oferecida, o que não ocorreu. Ante o exposto, homologo o pedido
de desistência da parte e julgo extinto o presente processo, sem julgamento do mérito, de acordo com o art. 485, inciso VIII. Após preclusão,
arquivem-se os autos. Custas, havendo, pelo autor. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2019 19:12:05. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA
VIEL Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0712101-75.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCOS ANTONIO LIMA. Adv(s).: DF0030656A - ADAO JORGE
RODRIGUES PEREIRA. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208, 2º andar,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo:
0712101-75.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO LIMA RÉU: CEB DISTRIBUICAO S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação é tempestiva. Nos termos da Portaria, deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar
em réplica, bem como a especificar as provas que pretende produzir, dizendo desde logo de sua finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
dos arts. 350 e 351 do NCPC. Fica, ainda, a parte requerida intimada, nos termos da Portaria deste Juízo, a especificar as provas que pretende
produzir, dizendo desde logo de sua finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2019 às 07:44:33.
LORENA REZENDE MARTINELLO Servidor Geral
N. 0038403-56.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO
GIDEAO DE ASSISTENCIA - AGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCUS ANTONIUS GALDINO DA SILVA. Adv(s).: DF24764 ELIENE JOSE FERREIRA. R: HERBERT WILLIAM DE OLIVEIRA FELIX. Adv(s).: DF0015079A - FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO,
DF0018254A - CRISTIANE RODRIGUES BRITTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0038403-56.2016.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DISTRITO FEDERAL RÉU: ASSOCIACAO GIDEAO DE ASSISTENCIA - AGA, MARCUS ANTONIUS
GALDINO DA SILVA, HERBERT WILLIAM DE OLIVEIRA FELIX CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA interpôs apelação. Fica a parte apelada
intimada a apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou
transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2019 às 07:51:03. LORENA REZENDE
MARTINELLO Servidor Geral
N. 0038403-56.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO
GIDEAO DE ASSISTENCIA - AGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCUS ANTONIUS GALDINO DA SILVA. Adv(s).: DF24764 ELIENE JOSE FERREIRA. R: HERBERT WILLIAM DE OLIVEIRA FELIX. Adv(s).: DF0015079A - FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO,
DF0018254A - CRISTIANE RODRIGUES BRITTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0038403-56.2016.8.07.0018 Classe judicial:
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