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Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2281 ao quesito elaborado pela parte autora a fls. 135/136. Int. - ADV: LUIZ FELIPE MOREIRA D’AVILA (OAB 291661/SP) Processo 1000307-92.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Zelina Barbosa Queiroz - Ciência à parte autora da designação da perícia médica agendada para o
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2435 ser descontado dos rendimentos ou rendas do executado, de forma parcelada, contanto que, somado à parcela devida, não ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos. O § 8º, do artigo 528, do Código de Processo Civil, dispõe que o exequente pode optar por promover o cumprimento da sentença ou dec
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2420 sucumbenciais em 10%, com observância ao disposto no inciso II, dos § 4º, c.c. § 11, ambos do art. 85 do CPC/2015, bem como o art. 86, do mesmo diploma legal. Expeçam-se ofícios RPV/Precatório em conformidade aos ora homologados. Após, aguardem-se os pagamentos. Int. - ADV: BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROEN�
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2236 VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1408 PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2419 legal para manifestação. - ADV: LUANA MARIA RODRIGUES (OAB 344682/SP), GABRIELA DE MELO MARTINS (OAB 334188/ SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP) Processo 0000306-27.2019.8.26.0123 (processo principal 1001981-76.2017.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Regina Drigo da Cruz - In
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 1881 20/10/2016 às 10:15hs a ser realizada pelo Dr. Carlos Eduardo Suardi Margarido, no Fórum local, rua Rafael Machado Neto, n. 50, vila Nova Capão Bonito, Capão Bonito-SP, devendo a parte autora comparecer munida de documentos pessoais e prontuário médico/exames médicos de que tenha posse para auxiliar na perí
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2761 8/6/2016) (Info 585). Ante o exposto, e não havendo obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada (art. 1.022 do Código de Processo Civil), nego provimento aos embargos opostos. Int. - ADV: ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP), BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP) Processo 10001
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2196 fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. ADV: JOSE EDUARDO GALVÃO (OAB 275701/SP) Processo 0002528-
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2610 ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU em face de JOSÉ APARECIDO ALVES DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS E DEMAIS OCUPANTES DO IMÓVEL. Assim o faço para tão somente declarar rescindido o contrato particular de promessa de compra e venda entabulado entre as partes, nos termos da cláusula 5ª, do respectivo instrum