Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Pereira Lisboa Santoro, MaSP 747.355-6, Cláudia Mara Pereira, a partir de 10/08/20, referente ao PEB II P, adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Processo n° 29.718 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1126/2019 Aprovado em 27.11.2019 Comunicação de alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda ME, mantenedora do Colégio Sênior, no município de Montes Claros. Conclusão Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda – ME, mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Processo n° 29.718 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1126/2019 Aprovado em 27.11.2019 Comunicação de alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda ME, mantenedora do Colégio Sênior, no município de Montes Claros. Conclusão Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda – ME, mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 01/15 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Maria Helena Pires, MaSP 1219118-5, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 07/12/14; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Emílio Pereira da Silva, MaSP 0934174-4, ASBIB - Adm. 1, a partir de 10/10/14. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 142/2014 CONCLUI Processo Administrativo nº 129/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 127/2014, publicada no “Minas Gerais” em 26/07/2014, referente à servidora: Guiricema – E. E. Castorina Gomes Soares - 181200, MaSP 525.942-9.01, E. A. de B. M., PEBIC. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVM – Quím., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 16.09.19; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1222107-3, Amélia Rodrigues Resende Bueno, ATBIB – no c/c Secret. de Esc. SEII, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVM – Quím., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 16.09.19; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1222107-3, Amélia Rodrigues Resende Bueno, ATBIB – no c/c Secret. de Esc. SEII, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na publicação do Parecer nº 140/2015, Processo nº 41.252, no MG de 27.02.2015, onde se lê: Parecer nº 140/2014, leia-se: Parecer nº 140/2015. Processo nº 32.350 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 155/2015 Aprovado em 23.02.2015 Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em E