Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 856 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/10/2019 DENUNCIADO:MARIA IVANETE SILVA LOPES VITIMA:F. E. PROMOTOR:FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID PRIMEIRO PJCCOT. PROCESSO n.º: 0022501-15.2018.8.14.0401 Denunciada: MARIA IVANETE SILVA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/ MANDADO/CARTA PRECATÓRIA MARIA IVANETE SILVA LOPES, brasileira, empresária, filha de Maria Genira da Cruz, CPF nº 630.491.042-87, resi

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 938 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 10/12/2019 A 10/12/2019 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00077961220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/12/2019 VITIMA:F. E. PROMOTOR:SEGUNDA PJ DA VARA DE CRIMES CONTRA A

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 1781 nada requereu. Ato continuo a MMª juíza passou a colher o depoimento da testemunha da parte requerente SR. FRANCISCO MAGALHÃES NETO, RG 000000002590550 SSP/PA, CPF 743.096.507-59, nascido em 09/04/1965, residente e domiciliado a Rua Porto Alegre, n° 39, Bairro de Fátima II, Tailândia/PA, quanto aos costumes declarou ser irmão da parte autora, motivo pelo qual não lhe foi deferido compromisso,

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1665 da punibilidade pela prescrição retroativa. Instado a se manifestar, o Ministério Público propugnou que seja declarada a prescrição da pretensão punitiva estatal com base na pena in concreto, com a consequente extinção da punibilidade dos réus. É o relatório. Decido. A presente situação trata de pedido defensivo para reconhecimento da extinção da punibilidade do réu ARNALDO DE SOUZA

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1157 AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE, Juiz Titular da 13ª Vara Criminal de Belém - Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, foi denunciada: MARIA IVANETE SILVA LOPES, filha de Maria Genira da Cruz Silva e de José Batista da Silva, nascida em 15/09/1976, RG nº 3148525

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 tendo em vista o disposto na Lei n° 14.113, de 25 dezembro 2020, na Lei Municipal n° 399, de 22 de março de 2021 e, CONSIDERANDO as designações dos representantes titulares e suplentes dos representantes do Novo Conselho do FUNDEB conforme determina a Lei Federal n° 14.113/2020 e Lei Municipal n° 399/2021, e nos termos dos Editais de Chamada Pública n° 001/2021 e nº 002/2021, que dispõe sobre o processo de Eleição para Composição do Novo CACS/FU

Diário Oficial ● 30/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33488  85 Segunda-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2017 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA RATIFICANDO o DECRETO Nº 109/2017, Publicado terça feira, 17 de outubro de 2017, na página 67, que trata sobre a Nomeação dos Novos Membros Integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, acrescentando

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLAUDIANA DE SÁ FERRAZ GOMES VILARIM 172.671-4 01 07/06/18 2º CLAUDIANA DE SÁ FERRAZ GOMES VILARIM 172.671-4 01 06/08/18 2º MARIA APARECIDA DE SÁ MARTINS MENEZES 172.870-9 03 01/08/18 2º MARIA DA SAÚDE DA SILVA CAVALCANTE 172.872-5 01 06/06/18 1º MARIA DA SAÚDE DA SILVA CAVALCANTE 172.872-5 01 25/07/18 2º MARIA IUZA EDITE DE SÁ 172.878-4 01 04/06/18 2º LENICE ALVES DO NAS

Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo André Albert Coopman, Palmares, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.2021. 1400005365.000008/2021-71. Recife, 12 de fevereiro de 2021 Nº 346 - Atribuir a gratificação de localização especial para MICHELE DA CRUZ SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 378.397-9, localizada na EREM Dr. Walmyr Campos Bezerra, São José do Belmonte, GRE Salguei

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1113- Remover ANA TERESA MORAIS CRUZ E SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.999-9, para a EREF Prof. Motta e Albuquerque, Tamarineira, GRE Recife Norte, a partir de 04.02.2022. 1400005293.000092/2022-02. Nº 1114- Remover VINILZA CARLA VIANA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.847-9, para a Esc. Major Lélio, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 40 horas s