Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 956 50 45 Habeas Corpus nº 0800343-94.2013.8.02.0900 , de Maceió, (DIGITAL) 5ª Vara Criminal da Capital Imp/Defensora : Luciana de Almeida Melo Paciente : José Fábio Salvador de Lima Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Procurador : Procuradoria Geral de Justiça Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital Relator: Ju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1187 38 IMPOSIÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. Secretaria da 3ª Câmara Cível do Tribunal de justiça de Alagoas. Maceió, 03 de Julho de 2014. Elisa Carla Tavares Secretária da 3ª Câmara Cível Câmara Criminal Secretaria da Câmara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO nº. 008/2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1130 27 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Parte 2 : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa Relator: Des. James Magalhães de Medeiros 21. Classe do Processo: Reexame Necessário PROCESSO DIGITAL Número do Processo: 0043395-62.2010.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1034 26 Sorteio Tribunal Pleno Mandado de Segurança 0802297-78.2013.8.02.0900 Origem: . Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Impetrante : Adeildo Soares Ramos Advogado : Marcelo Jorge de Sampaio (OAB: 6359/AL) Advogada : Helenice Oliveira de Moraes (OAB: 7323/AL) Impetrado : Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2378 64 Art. 1º Revogar a portaria n° 1102/2017, e designar nova composição da Comissão de acompanhamento da Construção do Fórum da Capital, a ser composta pelos magistrados e servidores abaixo relacionados: NOME Dr. Maurício César Brêda Filho Alexandre Lenine de Jesus Pereira Andre Luiz Lopes Malta Sra. Claudia Lopes Lisboa S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2616 108 se. Maceió/AL,1º de julho de 2020 YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO Juiz Auxiliar da Presidência/Coordenador de Precatórios Precatório n.º 0500400-82.2020.8.02.9003 Presidente: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Credor : Marçal Fortes Silveira Cavalcante Soc. Advogados : Acioli Araújo, Cajueiro de Almeida & Cavalcante Melo A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 903 42 II, DO CP. NÃO ACOLHIMENTO. CRIME CONSUMADO. SAÍDA DO OBJETO DA ESFERA DE VIGILÂNCIA DA VÍTIMA. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS DOS RÉUS. NECESSIDADE DE REANÁLISE DAS REPRIMENDAS. SANÇÕES PENAIS DOS ACUSADOS ANDREYSSON ANTÔNIO DA SILVA COELHO E JEFFERSON BATISTA FÉLIX DOS SANTOS FIXADAS EM 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1146 49 Advogado : Mário Veríssimo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: Des. Klever Rêgo Loureiro EMENTA :RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROMOÇÃO DE POLICIAL MILITAR A POSTO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR. TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE. CAUSA DE PEDIR FECHADA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 960 40 EMENTA :HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. FALTA DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E AUSÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE QUANDO DA IMPETRAÇÃO DO WRIT. PACIENTE QUE NÃO DEU CAUSA À DEMORA DO FEITO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE (ART. 5º, LXXVIII

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1320 66 havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Belª. Maria Laura de Almeida Albuquerque Calheiros, Secretária desta Câmara, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Des. José Carlos Malta Marques Presidente da Câmara Crim