Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Margareth Veloso Farias Maria Margareth Veloso Farias Maria Marques de Oliveira Maria Melquiades de Oliveira Maria Neuraci de Sa Maria Paula Costa de Sousa Maria Pereira dos Santos Maria Rita de Souza Sa Maria Sena Pereira Neto Maria Sena Pereira Neto Maria Vieira Ilario Maria Vieira Ilario Maria Wilma Silveira Marilia Maria Ribas Marli Ferreira Brito Martiliana de Sa Freitas Matinha Maria da Silva Maxim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Boa Vista Domingos Cardoso da Silva Fazenda / Cova de Cana Donizete Alves dos Santos Fazenda Vereda Grande Edicloves Camilo Fazenda Traíras dos Santos Edivaldo Fernandes Ribas Fazenda Boa Vista Edivaldo Fernandes Ribas Fazenda Boa Vista Edivaldo Ferreira Dias Fazenda Boa Vista Edivar Teixeira Fazenda Curral Novo Ribeiro e outra Fazenda Mato do Edna Maria de Souza São Gonçalves Edson Ribeirão da Silva Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 1230.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão. Haja vista que o provimento do recurso e consequente anulação do AI nº 179/2011 ocorreu em função da indevida imputação de responsabilidade dos autuados perante os fatos narrados nos autos e não da inexistência de irregularidades, remeto o processo à Diretoria de Regulação Metropolitana para diligenciar no sentido de apurar a autoria dos