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TJMG 21/09/2017 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Boa Vista
Domingos Cardoso da Silva Fazenda
/ Cova de Cana
Donizete Alves dos Santos Fazenda Vereda Grande
Edicloves Camilo
Fazenda Traíras
dos Santos
Edivaldo Fernandes Ribas Fazenda Boa Vista
Edivaldo Fernandes Ribas Fazenda Boa Vista
Edivaldo Ferreira Dias
Fazenda Boa Vista
Edivar Teixeira
Fazenda Curral Novo
Ribeiro e outra
Fazenda Mato do
Edna Maria de Souza
São Gonçalves
Edson Ribeirão da Silva
Fazenda Roçado Velho
Eduardo Viana
Fazenda Chácara
Elimarcio D`Angelis
Fazenda Curralinho
Ferreira
Eliza de Sá
Fazenda Jambreiro
Elizia Maria de Jesus
Fazenda Catulé
Elvira da Silva de Sá
Fazenda Alazão
Elza Pereira dos Santos
Fazenda Alazão
Estácio da Cunha
Fazenda Peri Peri
Eurico Mendes de Oliveira Fazenda Salto
Evandro Viano
Fazenda Conceição
Everaldo Tiago dos Santos Fazenda Olhos d’Agua
Felicio do Nascimento
Fazenda Boa Vista
Felicíssimo Tiago
Fazenda Olhos D`Agua
dos Santos
Francino Ribeiro Neto
Fazenda Jaguaripe
Francisca da Silva e outros Fazenda Santa Barbara
Francisca da Silva Santos Fazenda Alazão
Francisca dos Anjos de Sá Fazenda Pery Pery
Francisca dos Anjos de Sá Fazenda Riacho Dantas
Francisca Gonçalves Dias Fazenda Riacho de Areia
Francisca Lima de Sá
Fazenda Peri Peri
Francisco Alves da Cruz
Fazenda Estiva
Francisco de Sousa Braga Fazenda Jaguaripe
Francisco de Sousa Braga Fazenda Jaguaripe
Fulgêncio Pereira da Silva Fazenda Atalho
Geni da Soledade Pedro
Fazenda Água Boa II
Genilda Lima de Sá
Fazenda Alazão
Fazenda Teiú Genilson de Paula Sousa
Vereda da Roça
Genilson Lopes de Oliveira Fazenda Vereda Grande
Geralda de Almeida
Fazenda Cabeceira do Salto
dos Santos
Geralda Pereira dos Santos Fazenda Conceição
Geraldo de Paula Souza
Fazenda Gameleira
Geraldo Dias Correia
Fazenda Alazão
Geraldo Martins de Melo
Fazenda Pery Pery
São Gonçalo e
Geraldo Miranda Mendes Fazenda
Passagem de Pedras
Geraldo Pedro dos Santos Fazenda Riacho de Areia
Geraldo Pereira
Fazenda Boa Vista
Gerci Francisco de Sá
Fazenda Barra do Brejo
Gerci Francisco de Sá
Fazenda Barra do Brejo
Gercídio Alves Pereira
Fazenda Santa Bárbara
Gercino da Cruz
Fazenda Trairas
Gerneci Fernandes da Cruz Fazenda Trairas
Gerneci Fernandes da Cruz Fazenda Traíras
Gilda Barbosa dos Santos Fazenda Tingui
Gilde Gomes da Cruz
Fazenda Tingui
Gildo Soares da Cruz
Fazenda Traíras
Graciano José dos Santos Fazenda Cambaúba
Graciano Marques
Fazenda Cana Brava
dos Santos
Guilhermino de
Fazenda Jaguaripe
Souza Braga
Gumercindo do
Fazenda Boa Vista
Nascimento Sena
Hákilla Eduarda Almeida Fazenda Água Boa
Helena Ribeiro Santos
Fazenda Conceição
Hélio Vítor Pinheiro
Fazenda Riacho de Areia
Henrique Ribeiro
Fazenda Boa Vista
Henrique Ribeiro
Fazenda Boa Vista
Henrique Sá
Fazenda Água Boa
Herberth Viana da Silva
Fazenda Água Boa II
Hercília Lima
Fazenda Barra do Porção
Hilda Romas Souza
Fazenda Vereda Grande
Hilda Romas Souza
Fazenda Vereda Grande
Hildon Xavier Lopes
Fazenda Chácara
Hilton Moreira
Fazenda Jaguaripe
Idalina Mendes de Oliveira Fazenda Estiva
Idalino de Araújo
Fazenda Bernada
Idalino de Araújo
Fazenda Bernada
Idalino de Araújo
Fazenda Bernada
Ilma Tiago dos
Fazenda Olhos D’Água
Santos Lopes
Ilson Melquiades
Fazenda Água Boa II
de Oliveira
Ilva Maria Moura
Fazenda Barreiro
Imidio José de Oliveira
Fazenda Bonito
Iracema dos Santos Souza Fazenda Galheiro
Aidópolis
Iraci Alves Rocha Mesquita Fazenda
- Atoleiro
Iraci dos Santos Soares
Fazenda Galheiros
Iracy Maria de Jesus
Fazenda Tingui
Isael Leandro dos Santos
Fazenda Teiú
Isaura Ribeiro de
Fazenda Boa Vista
Araújo Pereira
Ismael dos Santos
Fazenda Barreiro
Israel Pinheiro da Cruz
Fazenda Muquem
Iva Pereira dos Santos
Fazenda Estiva
Iva Rodrigues da Rocha
Fazenda Pery Pery
Ivai Soares de Sousa
Fazenda Barra de Areia
Ivandiro Caboclo
Fazenda Conceição
Ivo Silva Sá
Fazenda Boa Vista
Fazenda Vereda
Ivo Viana Costa
da Roça - Teiú
Izaias de Sales Pereira
Fazenda Alazão
Jailson Silveira
Fazenda Várzea do Pari
Freitas e outros
Jarlen de Freitas Marques Fazenda Areião
Jarlen de Freitas Marques Fazenda Areião
Jarlen de Freitas Marques Fazenda Areião
Jarlen de Freitas Marques Fazenda Areião
Jarlen de Freitas Marques Fazenda Areião
Jerolino Rodrigues
Fazenda Tingui
de Oliveira
Jerolino Rodrigues
Fazenda Tingui
de Oliveira
Jesuína Maria Dias Brito
Fazenda Água Boa II
Jiracilio Gonçalves
Fazenda Catulé - Traíras
de Souza
Joana de Sena Souza
Fazenda Galheiro
João Alves de Brito
Fazenda Cova de Cana
João Andrade Ferreira
Fazenda Agua Boa II
João Arsenio de Sá
Fazenda Riacho de Areia
João Batista Barbosa
Fazenda Taiobas
João Carlos Ribeiro
Fazenda Alazão
João dos Santos
Fazenda Olhos D`Agua
João dos Santos
Fazenda Olhos D`Agua
João Francisco de Oliveira Fazenda Tingui

2.0000
2.5000
12.6800
29.9600
17.0000
18.5000
0.5000
75.4000
5.0000
3.0000
3.0000
15.7600
1.5000
10.5187
6.1000
1.0000
5.9000
22.9022
22.4776
4.4192
14.4665
26.2000
9.9487
21.0000
19.8200
4.6000
1.8000
89.4800
9.4010
20.0000
4.0000
158.4191
2.0000
5.5203
12.2000
5.8000
1.5000
17.6526
5.9000
10.5000
20.1712
200.0000
5.3400
20.0000
5.3900
3.5500
17.6700
11.4200
12.4200
11.4200
7.0000
4.5000
4.2500
5.7323
2.1400
3.8900
14.0000
2.0000
27.6929
6.8000
8.4000
10.0000
90.7000
3.0000
18.5200
2.0000
67.0000
2.8400
20.0000
27.8620
4.5961
4.8823
13.9111
18.3144
4.4000
4.0000
3.0000
9.0000
50.9500
9.2854
5.4293
1.0000
0.8000
28.3800
76.4300
1.0000
21.5000
1.5000
22.9398
1.1200
35.9100
2.0000
180.0000
100.0000
0.1000
0.1000
0.1000
0.1000
6.6000
9.8000
27.9494
1.6000
9.5100
3.0000
53.2000
3.0000
51.2200
136.6000
10.0000
12.5000
6.6000

João Guilherme da Costa
João Guilherme da Costa
João Martins de Oliveira
João Paulo de Freitas Ribas
João Pereira de Souza

Fazenda Covas de Cana
2.1400
Fazenda Covas de Cana
2.1400
Fazenda Ribeirão
21.0000
Fazenda Boa Vista I
6.0000
Fazenda Jaqueira
6.0000
Fazenda São Gonçalo e
João Ramos Sobrinho
175.0000
Passagem de Pedras
João Rosa dos Santos
Fazenda Estiva
10.3099
João Severino Dias
Fazenda Sobrado
11.1000
Joaquim Fernandes Ribas Fazenda Agua Boa / Alazão 40.3600
Joaquim Lopes de Oliveira Fazenda Vereda Grande
12.5000
Joaquim Viana dos Santos Fazenda Conceição
27.3392
Jobertino Francisco da Cruz Fazenda Olhos D’Água
18.0700
José Alves de Araújo
Fazenda Barreiro
7.0000
José Antônio de Sá
Fazenda Alazão
81.9600
José Antônio de Souza
Fazenda Vereda Dàgua
76.9619
José Aparecido Ferreira
Fazenda Curralinho
9.5000
José Barbosa
Fazenda Gameleira
14.0000
José Barbosa de Oliveira
Fazenda Inchu
14.6588
José Barbosa de Oliveira
Fazenda Inchu
21.0000
José Barbosa dos Santos
Fazenda Barreiro
13.5600
José Camilo de Souza
Fazenda Barreiro
1.0000
José Carlos Barbosa
Fazenda Salto
6.4007
José da Silva
Fazenda Pery Pery
12.6200
José de Freitas Filho
Fazenda Baú
45.3566
José de Freitas Lima
Fazenda Riacho de Areia
1.0592
José de Freitas Lima
Fazenda Muquém
49.0000
José de Sousa
Fazenda Teiú / Atoleiro
18.0000
José dos Santos
Fazenda Estiva
4.5000
José dos Santos
Fazenda Ribeirão
17.5200
José Geraldo Martins
Fazenda Boa Vista
1.5000
José Geraldo Martins
Fazenda Boa Vista
34.2212
José Gomes
Fazenda Curralinho
19.0000
José Henrique
Fazenda Riacho Dantas
10.0000
Mendes Neto
José Leandro dos Santos
Fazenda Teiú
9.0268
José Maria Mendes
Fazenda Riacho de Areia
8.6000
de Souza
José Mendes Barbosa
Fazenda Vereda do Meio
20.0000
José Mendes Barbosa
Fazenda Curralinho
40.0000
Fazenda Mato do
José Oscar da Silva
76.3900
São Gonçalves
José Pereira de Freitas
Fazenda Alazão
0.3800
José Pereira de Freitas
Fazenda São Gonçalo
88.7000
José Pereira de Freitas
Fazenda Alazão
0.3800
José Primo Viana Filho
Fazenda Ilha
6.0556
José Primo Viana Filho
Fazenda Sobrado
6.5435
José Raimundo Gonçalves Fazenda Sobrado
30.0000
José Rodrigues de Oliveira Fazenda Traíras
6.2093
José Rodrigues de Oliveira Fazenda Ingazeira
21.9337
José Wilson dos
Fazenda Curral
8.9000
Santos Andrade
Novo / Estriveira
Josefa Luiza da Cruz
Fazenda Tingui
9.0000
Jovanildo Melquiades
Fazenda Água Boa II
4.4000
de Oliveira
Jovenato Pedro Santana
Fazenda Salto
32.0000
Juernisio Marques
Fazenda Água Boa
3.0000
de Oliveira
Julia Maria dos Santos
Fazenda Vereda Funda
32.0000
Agua
Juscelino Rodrigues de Sá Fazenda
5.0000
Boa - Gleba 02
Agua
Juscelino Rodrigues de Sá Fazenda
64.5700
Boa - Gleba 01
Laerte Batista de Oliveira Fazenda Olhos D`Agua
45.0000
Fazenda Teiú Vereda
Lecy Viana
15.0000
da Roça Velha
Leide Lopes de Oliveira
Fazenda Vereda Grande
5.8000
Leny Pereira dos Santos
Fazenda Bonito
41.7000
Leordina de Souza
Fazenda Capão
14.5000
Rodrigues
Levindo Nascimento
Fazenda
Curisco
1.1600
Pereira
Lina Ferreira do
Fazenda Ferreira
14.5000
Nascimento
Lindinalva Severino
Fazenda
Sobrado
2.0000
Dias Rocha
Fazenda Canto do Rio
Lúcia Mendes de Sá
9.4300
(Santa Bárbara)
Luciene Pereira Dutra
Fazenda Sobrado
10.0000
Luciene Pereira Dutra
Fazenda Chácara
13.4007
Lucio José Ferreira
Fazenda Curralinho
3.0000
Luiza Severino Dias Santos Fazenda Corisco - Teiú
3.9800
Fazenda Curisco
Luzia Batista de Oliveira
21.5000
Fazenda Teiú
Madalena Ribeiro de
Ourives
91.0000
Araújo Nascimento
Manoel Aparecido Barbosa Fazenda Barreiro
13.1000
Manoel de Sá
Fazenda Boa Vista
9.4700
Manoel Gomes da Costa
Fazenda Buracos
15.1700
Manoel Henrique Mendes Fazenda Riacho Dantas
10.0000
Manoel José de Sá
Fazenda Ilha
27.8700
Manoel José dos Santos
Fazenda Jaguaripe
154.9300
Manoel José dos Santos
Fazenda Atoleiro
6.1300
Manuel Ferreira da Silva
Fazenda Água Boa
41.7000
Marcelina de Sá
Fazenda Teiú
15.2000
Maria Anisia dos Santos
Fazenda Teiú
3.0000
Moreira Andrade
Maria Aparecida
Fazenda
Vereda
das
Lages
42.0000
Ferreira Brito Sales
Maria Aparecida Ribeiro
Fazenda Pery Pery
19.6100
da Silva Andrade
Maria Aparecida Silva
Fazenda
Boa
Vista
1.4000
de Sá Pinheiro
Maria Dalva dos Santos
Fazenda Teiú
40.9000
Maria das Chagas
Fazenda Conceição
21.3668
Pereira dos Santos
Fazenda
Olhos
Maria de Fátima Oliveira
221.5000
D`Agua / Ribeirão
Maria de Souza
Fazenda Roncador
2.0000
Maria do Socorro de
Fazenda Cabeceira do Salto 1.0000
Almeida Tiago
Maria dos Anjos
Fazenda Roçado Velho
7.9800
Pereira dos Santos
Maria dos Reis dos Santos Fazenda Vereda de Cima
3.6700
Maria Eunice de Sousa
Fazenda
Buracão
5.0000
Chaves e Outros
Maria Francisca da
Fazenda
Riacho
de
Areia
3.1197
Silva Santos
Maria Francisca dos Santos Fazenda Passagem do Meio 2.5000
Maria Helena
Fazenda Riacho Dantas
3.5000
Soares de Souza
Maria Helenita de Sá Souza Fazenda Água Boa
6.0000
Maria Henrique
Fazenda Riacho Dantas
10.0000
Mendes de Sá
Maria Ines Tiago Rocha
Fazenda Olhos D’Água
13.5636
Maria José dos Santos
Fazenda Teiú
43.4300
Maria Leandra dos Santos Fazenda Dois Rios
12.4600
Maria Lúcia Dias de Sá
Fazenda Alazão
10.5000
Maria Lurde Gonçalves
Fazenda Santa Cruz
1.0000
de Sousa
Maria Lurdes
Fazenda Agua Boa Gleba 1
3.1500
Rodrigues Correia
Maria Margareth
Catulé / Ingazeira / Porto
19.7000
Veloso Farias
Alegre / Cambaúba

Maria Margareth
Veloso Farias
Maria Margareth
Veloso Farias
Maria Margareth
Veloso Farias
Maria Marques de Oliveira
Maria Melquiades
de Oliveira
Maria Nascimento Pereira
Maria Nascimento Pereira
Maria Neuraci de Sá
Maria Paula Costa de Sousa
Maria Pereira dos Santos
Maria Rita de Souza Sá
Maria Sena Pereira Neto
Maria Sena Pereira Neto
Maria Viana dos
Santos Oliveira
Maria Vieira Ilario
Maria Vieira Ilario
Maria Wilma Silveira
Marilia Maria Ribas
Marli Ferreira Brito
Martiliana de Sá Freitas
Martinha Maria da Silva
Maximino Sobrinho Dias
Melquiades Carlos
dos Santos
Mercedes Leal de Oliveira
Miguel de Almeida
Nadir Avelino de
Brito Correa
Narciso Ribeiro de Araújo
Neide Lopes de Oliveira
Neilson Alves da Rocha
Nepomuceno dos Santos
Nilda Nascimento Lima
Nilson Ferreira do
Nascimento
Nilson Ferreira do
Nascimento
Noeme Pereira Marques
Odília da Silva
Correia Santana
Odílio Ramos Sobrinho
Oliria de Sousa Xavier
Oliva de Paula
Sousa Santos
Orlanda Pereira Rodrigues
Orlinda Rodrigues Santos
Osvaldo Evangelista
de Paula
Otacilio Viana
Otilia Maria de Jesus
Otilia Maria de Jesus
Otílio Foram de Araújo
Paula Rodrigues Sobrinho
Paulo Cesar de
Sousa Júnior
Paulo Eugênio de Almeida
Paulo Luiz de Jesus Araújo
Pedro Fernandes dos Santos
Pedro Fernandes dos Santos
Purcino de Souza Braga
Purcino de Souza Braga
Railton Ramos de Souza
Railton Ramos de Souza
Renildo Ferreira Brito
Renilson Ferreira Santana
Robertino Pereira
dos Santos
Roberto Sobrinho Dias
Roberto Teodorio de Araújo
Rodrigo Pereira dos Santos
Rogerio de Araujo Braga
Rogerio Lima
Martins Ribas
Rosália Bertulina
dos Santos
Rosalino dos Santos
Rosalvo José da Cruz
Rosita Luiza da Silva
Sabino de Sá Dias
Sabino dos Santos
Salete José dos Santos
Santino Selvino Ribeiro
Santos José dos Santos
Sebastião Cruz Filho
Sebastião Cruz Filho
Sebastião Cruz
Filho e Outro
Sebastião da Cruz Ribas
Sebastião de Freitas Lima
Sebastião José dos Santos
Sebastião Lima de Oliveira
Sebastião Lima de Oliveira
Sebastião Pereira
dos Santos
Sebastião Pinheiro Braz
Serapião José da Silva
Sidinei Candido de Oliveira
Silmar Sérgio de Almeida
Silmar Sérgio de Almeida
Silvany da Cruz
Sindra Ribeiro Santos
Sinesio Ramos dos Santos
Sizino Antônio dos Santos
Sizino Evangelista de Paula
Sueli Tiago dos Santos
Suely Luiza dos Santos
Telma da Cruz Fernandes
Telma da Cruz Fernandes
Tereza da Silva Xavier
Tereza Ribeiro de Araújo
Valdeci dos Santos
Valdeci dos Santos
Valdeciro Avelino de Brito
Valdeciro dos Santos
Valdeir da Cruz
Fernandes e Outros
Valdeir Pereira Rodrigues
Valdelino Fernades da Cruz
Valdemar de Sena Souza
Valdemar Lima de Oliveira
Valderico Melquiades
de Oliveira
Valdevino dos Santos

Fazenda Catulé

13.3800

Fazenda Porto
Alegre / Ingazeira

39.4000

Fazenda Traíra

10.0500

Fazenda Jaguaripe

13.0272

Fazenda Água Boa II

4.4000

Fazenda Curisco
Fazenda Curisco
Fazenda Água Boa
Fazenda Teiú
Fazenda Bonito
Fazenda Riacho de Areia
Fazenda Boa Vista
Fazenda Boa Vista

1.3200
1.3200
22.0000
9.0000
13.3584
3.0000
4.4300
14.5500

Fazenda Atoleiro

20.0000

Fazenda Poldos
Fazenda Poldos
Rio Preto
Fazenda Galheiros
Fazenda Muquem
Fazenda Riacho de Areia
Fazenda Cambaúba
Fazenda Pery Pery

27.6000
10.5000
4.0000
4.0000
6.2000
10.0000
2.0000
33.5000

Fazenda Teiú

15.3583

Fazenda Muquém
Fazenda Cabeceira do Salto

2.0000
1.5000

Fazenda Alazão

10.5000

Fazenda Água Boa II
Fazenda Vereda Grande
Fazenda Traíras
Fazenda Cambaúba
Fazenda Palmeiras

0.5000
5.8000
3.0000
2.0331
34.8300

Fazenda Curisco

3.0000

Fazenda Curisco

3.0000

Valdilei Melquiades
de Oliveira
Valdinéia dos Santos
Valdir Freitas Lima
Valdir Freitas Lima
Valdir Serafim da Silva
Valdivino José dos Santos
Valdomiro Pereira
dos Santos
Vanderlei Ribeiro de Araújo
Vanderleia Barbosa Freitas
Vanderley da Cruz Santos

Fazenda Água Boa II

4.4000

Fazenda Vereda Grande
Fazenda Palmeiras
Fazenda Vereda Funda
Fazenda Ribeirão
Fazenda Mato Grosso I

2.5000
69.6600
94.4733
5.0000
10.0000

Fazenda Olhos d’Água

12.5500

Fazenda Riacho Dantas
Fazenda Barreiro
Fazenda Traíras
Brejinho
Vanderley Ramos de Lima Fazenda
- São Camilo
Vanderlice dos Santos
Fazenda Curral
Andrade Sol
Novo / Estriveira
Fazenda
Santana
Vanilda Ribeiro da Prata
/ Água Boa
Vanilda Ribeiro da Prata
Fazenda Água Boa
Vanilda Ribeiro da Prata
Fazenda Água Boa
Vanilda Ribeiro da Prata
Fazenda Água Boa
Vanilson Santos de Oliveira Fazenda Bonito
Vera Lúcia Santana
Fazenda Tingui
de Araújo
Vilmar Silva de Souza
Fazenda Galheiros
Vital de Sá
Fazenda Carapura
Wan Nataniel
Fazenda Traíras
Santos Oliveira
Wellington dos
Fazenda Curral Novo
Santos Andrade
Wilson dos Santos Oliveira Fazenda Bonito
Wilton de Sousa
Fazenda Alazão
Zacarias Rodrigues de Sá Fazenda Vereda Grande
Zacarias Tiago Neto
Fazenda Olhos D’Água
Zenita Ferreira Brito Sousa Fazenda Large
Zilda Merces Cunha
Fazenda Curral Novo
Zildeci Francisco Ribeiro Fazenda Curral Novo

13.5200
13.3000
4.2000
2.1000
33.3000
232.0000
4.6760
27.5587
2.7538
93.8000
3.0200
16.9900
22.5000
1.0000
28.0000
10.0000
3.1927
9.0000
19.1112
36.9652
1.5000
0.5000

Fazenda Mato Grosso

7.4967

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário

Fazenda Alazão

10.5000

20 1010343 - 1

Fazenda São Gonçalo e
Passagem de Pedras
Fazenda Brejo
Grande - Fetal

175.0000

Fazenda Jaguaripe

10.2755

Fazenda Água Boa
Fazenda Olhos D`Agua

35.0000
2.1000

Fazenda Brejeiras

71.3900

Fazenda Teiú
Fazenda Tingui
Fazenda Tingui
Fazenda Riacho Dántas
Fazenda São Gonçalo e
Passagem de Pedras

60.3125
6.0000
40.0000
7.6000

30.0000

175.0000

Fazenda Teiú / Areião

9.0000

Fazenda Boa Vista
Fazenda Gameleira
Fazenda Atoleiro
Fazenda Atoleiro
Fazenda Teiú - Curisco
Fazenda Teiú
Fazenda Vereda Grande
Fazenda Vereda Grande
Fazenda Lages
Fazenda Araçá

2.5000
1.6200
5.7188
7.2460
8.0600
15.1300
5.0000
65.0000
36.6987
19.0000

Fazenda Roçado Velho

47.7900

Fazenda Canto do Rio
Fazenda Palmeiras
Fazenda Catulé
Fazenda Jaguaripe

68.0000
3.0000
2.8800
3.0000

Fazenda Boa Vista

1.0000

Fazenda Jaguaripe

3.8500

Fazenda Catulé
Fazenda Jaguaripe
Fazenda Silvana Sobrado
Fazenda Cantinho
Fazenda Bonito
Fazenda Brejo
Grande / Teiú
Fazenda Jaqueira
Fazenda Olhos D`Agua
Fazenda Barreiro
Fazenda Tingui

3.0000
35.0000
11.0000
7.2500
27.0600

Fazenda Mato Grosso

60.0000

Fazenda Traíras
Fazenda Cambaúba
Fazenda Pedra de Fogo
Fazenda Vereda Grande
Fazenda Vereda Grande

2.6900
41.0000
4.0100
2.9500
2.9500

Fazenda Olhos D`Agua
Sítio Novo Fazenda Muniz
Fazenda Araçá
Fazenda Porto Alegre
Fazenda Mato Grosso
Fazenda Traíras
Fazenda Palmeiras
Fazenda Vereda Grande
Fazenda Catulé
Fazenda Galheiro
Fazenda Brejeiras
Fazenda Olhos D`Agua
Fazenda Traíra
Fazenda Traíras
Fazenda Traíras
Fazenda Alazão
Fazenda Vereda da Ilha
Fazenda Brejinho
Fazenda Traíras
Fazenda Agua Boa I
Fazenda Barreiro

10.0000
9.4500
28.0345
38.5202
7.1000

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
ATOS DE ANULAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 20 de setembro de 2017, Berenice Navarro Antoniazzi, MASP 287.165-5, CPF
559.796.706-10, (1º cargo), lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG, tendo em vista a sustação do requerimento de
aposentadoria a publicação anterior ao ato.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 20 de setembro de 2017, Berenice Navarro Antoniazzi, MASP 287.165-5, CPF
559.796.706-10, (2º cargo), lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG, tendo em vista a sustação do requerimento de
aposentadoria a publicação anterior ao ato.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 20 de setembro
de 2017, que aposentou Miriam Marques Pereira Fernandes, MASP
374.158-4, CPF 509.383.476-91, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG, tendo em vista a sustação do requerimento de aposentadoria em data anterior à publicação do ato.
20 1010647 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE PORTARIA/SEPLAG Nº 004/2017
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.C.O, MASP
1.340.761-4, ocupante do cargo de médico perito e S.S.N.O, MASP
902.156-9, ocupante do cargo de Gestor Governamental. Comissão
Processante: Presidente: Rafael Maia Nogueira. Membros: Tamires
Natalia Brumer Pedrosa e Márcio Adriano Gonçalves Assis. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
20 1010303 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es): MASP 1389098-3, Robson Antônio Moura, a partir de
18/8/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s)
servidor (es): MASP 272503-4, Ramon Victor César, por 2 meses referentes ao 1º decênio, a partir de 21/08/2017. CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um
período de 120 dias à servidoras(s): MASP 1417335-5, Tatiane Francisca Lopes Madruga, a partir de 11/9/2017. CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por
um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei
nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MASP 1130583-6, Martha
Gonçalves da Cunha Peixoto, a partir de 30/08/2017.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira.

7.6132
19.3000
10.7000
135.1566
75.7600
206.5600
0.7000
2.9500
2.3800
9.0000
15.4500
19.3590
6.4300
5.0000
1.5000
29.8000
22.9875
7.0000
2.0000
22.0000
2.6800

Fazenda Largo

30.9282

Fazenda Água Boa
Fazenda Traíras
Fazenda Galheiro
Fazenda Melancia

35.0000
11.4200
9.0000
2.0000

Fazenda Água Boa II

4.4000

Fazenda Riacho
dos Cavalos

20.9720

20 1010377 - 1
ATO RETIFICATÓRIO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Rosa Souza Ferreira, MASP
906.164-9, CPF 253.110.936-68, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG, ficando, assim retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 20 de setembro de 2017.
20 1010470 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da
Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de
junho de 2010, declara extinta, a partir de 11/9/2017, a disposição, com
ônus para o órgão de origem, do servidor IGOR DE SOUZA SOARES, MASP 752770- 8, EPPGG, publicada em 7/1/2017, à Secretaria
de Estado de Cultura. Declara extinta, a partir de 25/9/2017, a disposição, sem ônus para o órgão de origem, da servidora LORENA QUINTAO ALVARES MORAIS, MASP 752825-0, EPPGG, publicada em
15/12/2016, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais. Coloca MARCUS VINICIUS MARTINS DA COSTA,
MASP 752261-8, EPPGG, à disposição da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com ônus para o
órgão de origem, de 24/8/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação
funcional. WARLENE SALUM D REZENDE
20 1010508 - 1

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