Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JOSÉ SOARES RODRIGUES, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: HELENA MARIA SOARES RODRIGUES. Processo nº 76.889-8. Indefere o pedido de pensão em favor de JOÃO MIGUEL DE FATIMA FARIA LIMA, uma vez que não foi comprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Kellen Aparecida Carvalho Cunha Moraes – – 0 - - 2 - 28/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03232998 Daise Lucid Rejane dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 06/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 03686334 Maria Antonia da Silva Pinheiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 01/05/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 03690898 Aldinea Martins Pissarra – SEIV – 1 - Belo Horizonte - 2 07/05/2015 A 08/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7367, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre ato de concessão de promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 8553, 02 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre atode concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006 à servidora CAROLINA MASCARENHAS GONTIJO COUTO, MASP 1475778-5, Adm.1,ocupantede cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – APOSENTADORIA Ato nº 271 de 01/09/2020 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 19/07/2020, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, Ângela Maria Alves de Jesus, MASP 1070848-5, CPF 402.157.506-59, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Aux

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5156 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes à complementação do recurso financeiro estabelecido na Portaria GM/MS nº 616, de 26 de maio de 2015, ao município de Janaúba, detentor da gestão de seus prestadores de serviços de saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA N° 031 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 Prorroga o prazo da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria ESP-MG nº 021 de 24 de agosto de 2017. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP/MG, no uso das atribuições legais, observando o disposto na Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.396, de 30 de setembro de 2016, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 07 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Resolução SES/MG nº 3.062, de 7 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 09296336 Rosangela Jorge Conceicao – ASO – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/06/2016 A 08/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529621 Leticia Caroline Barche Tatemoto – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/06/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 07530207 Renata Kelly Alves Fonseca – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 13652961 Viviane Antonio Ribeiro de Oliveira – AGOV –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01902550 Marta Rita de Faria Ribeiro – ATB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 07/06/2016 A 12/06/2016 - 158.I, 01917913 Tania Maria Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 02074284 Maria das Gracas Furtado Ribeiro – ATB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 06/06/2016 A 06/07/2016 - 158.I, 02623668 Sebastiao Thadeu Antunes – TDE – 1 - Belo Horizonte - 12 -