Publicações Judiciais II ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00157 AMS 259963 0008670-45.2003.4.03.6000 MS 2003.60.00.008670-8 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia CREA ADV : MS006584A DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO APDO(A) : ASSOCIACAO SUL MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS AGRIMENSORES ASMEA ADV REMTE : MS003454 ELIAS PEREIRA DE SOUZA : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : DUPLO G

Publicações Judiciais II ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0158 AMS-SP 335275 0011241-73.2010.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MARISA LEMOS MACHADO COELHO ADV : MG057680 JOSE HENRIQUE CANÇADO GONCALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBA

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 4580 Intimado(s)/Citado(s): Vista ao reclamante da certidão de ID c8faafc, pelo prazo de dez - THAIS FERREIRA CARNEIRO dias. BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2021. CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA BRETZ PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf2ad6b proferida nos autos. Vistos etc. I

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 3794 CONTRÁRIA. MCRC Não será deferida dilação dos prazos acima, uma vez que peremptórios - art. 879, § 2o da CLT. DESPACHO PARA O CUMPRIMENTO DA(S) OBRIGAÇÃO(ÕES) DE FAZER, Vistos. AS PARTES DEVERÃO, PREFERENCIALMENTE, RECEBER E Indefiro o requerimento da exequente e mantenho o despacho de ENTREGAR SEUS DOCUMENTOS NOS ESCRITÓRIOS DOS id.ec1912a pelos se

Publicações Judiciais I ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.19.011241-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MARISA LEMOS MACHADO COELHO MG057680 JOSE HENRIQUE CANÇADO GONCALVES JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00112417320104036119 6 Vr GUARULHOS/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. ADUANEIRO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N.º 1.059/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo A Caixa Escolar Catarina Jorge Gonçalves realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda, até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.510-000 ou pelos Telefones: (31) 2123-1254 e 2123-1258, ou pelo e-mail: [email protected], até o dia 25/06/2015, às 17h00. A Caixa Escolar Padre José Maurício Tomaz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2015, às 14h00, Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de agosto de 2016 A Caixa Escolar Dr . Benedito Leite ribeiro realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 25/08/2016, às 14h00min, na E .E . Dr . Benedito Leite ribeiro,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2015, às11h, na EE Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada na Rua Pref. Antônio Bernardes n° 347 –Centro- Guapé/MG – CEP 37.177-000 – Telefone (035) 38561249, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo edital completo na sede da E. E. Pero Vaz de Caminha, localizada na Rua Pacajá, n° 200 - Cachoeirinha – CEP: 31150-130 – Telefone (031) 3421-2017, e-mail: [email protected], até o dia 13/05/2015, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC-775644/15) - A Caixa Escolar Padre Jesuíno Soares da Cunha realiza Chamada Pública 001/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultu