Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/2022 Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 26/12/2022: MaSP 809414-6 ADM Nome do Servidor 1 Neide Alves Cipriano Cargo ATB4M Cód. Escola Origem Escola de Origem 9121 EE Dos Palmares Ibirité Município Cód. Escola Designada 9181 Escola Designada EE Juscelino Kubit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior PORTARIA UEMG Nº 023/2017, 27 de abril de 2017. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 12/2022 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP 457511-4, Jacqueline de Almeida Souza para Jacqueline de Almeida Souza Leite. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/ 2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1548/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor JOÃO ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA, Masp n.º 1340118-7, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2018. ATO N.º 1549/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1548/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor JOÃO ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA, Masp n.º 1340118-7, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2018. ATO N.º 1549/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2019 Anula o Ato nº 03/2019 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de estado de casa civil de relações interior, MaSP 320219-9, Rosangela França Reis Sette, PEBIL/DAD6, cargo 01, na parte em concedeu Adicional por Tempo de Serviço, public. em 30/8/2019, por motivo de concessão indevida. Fernando Henrique

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2019 Anula o Ato nº 03/2019 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de estado de casa civil de relações interior, MaSP 320219-9, Rosangela França Reis Sette, PEBIL/DAD6, cargo 01, na parte em concedeu Adicional por Tempo de Serviço, public. em 30/8/2019, por motivo de concessão indevida. Fernando Henrique

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Conselho Estadual de Política Ambiental Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Ato da Senhora Diretora Diretora: Valéria Carolina Guedes AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo 03642903665 - Luiz Gustavo Alves Martins – PEBRibeirao das Neves - 27/02/2014 Belo Horizonte - Sede, 07900729631 - Joao Fernando Goncalves Ferreira – PEB - 25/02/2014 , 39952851634 - Carlos da Cunha Silva – PEB - 27/02/2014 , 02740022646 - Guilherme Fonseca Panizza Alves – PEB - 26/02/2014 , 44768435653 - Edmar Aparecido – PEB - 26/02/2014 , 04436097641 - Liliam Rose Cezario Leao – PEB - 27/02/2014 , 03383417654 - Fernanda