Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 404 III - DISPOSITIVO depósitos do FGTS, no período de outubro de 2013 até abril de Ante o exposto, decide este Juízo declarar prescrita a pretensão a 2017. direitos surgidos antes de 14/01/2014, e julgar parcialmente Concedida justiça gratuita à reclamante. procedente a reclamação trabalhista proposta por MARILENE Juros na forma da Lei 8.177/1991, artigo 39, e

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região II. Rejeito os pedidos formulados por FABIANO DE SOUZA 473 o reclamado por Oficial de Justiça. MENDES em face de POSTO DE COMBUSTÍVEIS BOM TODO LTDA, em sede de reconvenção. III - ACOLHO a consignação em pagamento proposta por POSTO DE COMBUSTÍVEIS BOM TODO LTDAem face de FABIANO DE GUARABIRA, 16 de Abril de 2019 SOUZA MENDES para considerar o reconvindo/consignante

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 722 venham os autos conclusos para novas deliberações. GUARABIRA/PB, 05 de outubro de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a90e9bd ALBERICO VIANA BEZERRA proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO Conforme se depreende da Certidão do Oficial de Justiça inserida Processo Nº ATOrd-0000181-85.2020.5.13.0010 AUTOR JO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO 427 ARAO DOS SANTOS(OAB: 9760/SC) 523 do CPC). Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ALVES - RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. - SOLO ENGENHARIA LTDA Assinatura PODER JUDICIÁRIO GUARABIRA, 28 de Março de 2019 JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Fundamentação Ausentes as partes. Decisão Processo Nº RTOrd-0000747-05.2018.5.13.0010 A

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 609 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notifiquem-se as partes para se pronunciarem sobre os cálculos id.d5358af no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. DESPACHO Não se manifestando as partes, notifique-se a parte reclamante Vistos, etc.

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 889 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e8f347 moldes da RECOMENDAÇÃO TRT/SCR Nº 04/2019. proferida nos autos. Constatada a existência de contas judiciais com valores disponíveis, DECISÃO: voltem os autos conclusos para outras deliberações, conforme o Não tendo o credor indicado meios para prosseguimento da caso. execução, inicie-se a

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - CBL ALIMENTOS S/A - FLAVIO CAMPOS DE SOUZA - LEBOM ALIMENTOS S/A Processo Nº AIRO-0000673-12.2018.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE AGRAVANTE JGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) AGRAVADO JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB) ADVOGA

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37 contrarrazões, pelo reclamante. No MÉRITO, NEGAR Intimado(s)/Citado(s): PROVIMENTO ao recurso ordinário patronal. Custas isentas. João - ALPARGATAS S.A. - EDSON DOMINGUES DOS SANTOS Pessoa-PB, 30/04/2019. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Acórdão cobrança sujeita à condição suspensivaprevista na parte final do § Processo Nº AIRO-

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 - MUNICIPIO DE ARACAGI 453 unidade com execução em que seja devedor o MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, mediante a expedição de RPVs, com pendência exclusiva da obrigação de pagar respectiva, levando-se em conta PODER JUDICIÁRIO que a transferência da exigibilidade da obrigação para outro JUSTIÇA DO TRABALHO processo resulta no esvaziamento dos autos originários, rev

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação pagar deverá ser cumprida pela reclamada, no prazo de 15 dias (CLT, art. 832, § 1º). Retenção do Imposto de Renda na fonte e recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como natureza jurídica das parcelas, conforme fundamentação supra. Concede-se à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas, pelas 403 Processo Nº RTOrd-0000