Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO(OAB: 19341/PB) EDNA FERNANDES DA COSTA CLAUDIO GA

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 ADVOGADO período estabilitário (7 meses, março a setembro de 2017), b) aviso prévio, 42 dias; c) indenização pelos depósitos de FGTS AUTOR ADVOGADO não recolhidos, inclusive quanto ao período estabilitário ora reconhecido e também o período anterior, desde a admissão ADVOGADO (autorizando-se a dedução do valor contido no extrato de ID. 8Cadb92, ou seja, R$

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 ADVOGADO aponta para um número maior de plantões realizados mensalmente, o que implica, numa média maior do que apontado no decisum. ADVOGADO Não assiste razão as embargantes. Os Embargos de Declaração se prestam, unicamente, a corrigir AUTOR ADVOGADO omissão, contradição, obscuridade e manifesto equívoco no exame ADVOGADO dos pressupostos extrínsecos da sent

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 451 incisos V e X da CF/88 e 186 do Código Civil Brasileiro. Para sua OLEGÁRIO DOS SANTOS, HOZANA GONCALVES DE LIMA, caracterização, imprescindível é a presença de três requisitos: a LIDIANE BEZERRA DA SILVA, MESSIAS GOMES BARBOSA, ação ou omissão do agente, o dano causado ao ofendido e o nexo ANDREZA CHRISTIANE CÂMARA DA SILVA, CHIRLEY causal entre o dano e

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU BENY LAZARO NUNES EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES(OAB: 10827/PB) ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO(OAB: 19341/PB) ANA MARIA DE LIMA SILVA EDWARD JOHNSON GONC

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Procuração e 16011120290481100 351 GUARABIRA, 20 de Fevereiro de 2017. Documento Diverso documentos 000002171981 RECLAMAÇÃO 16011119592529400 Petição Inicial TRABALHISTA- 000002171919 16011119573766800 Petição em PDF Petição em PDF 000002171917 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 52.2016.5.13.0010- Autuação: 0000050- 11/01/2016 20:45:12 RE

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 432 funcional, hipóteses nas quais não permitem a postergação da que JOSE ERIVALDO LEITE e outros, promovem em face de competência em razão da perpetuatio jurisdictionis. MUNICÍPIO DE ARACAGI-PB, tudo nos termos do que dispõe o Nesse cenário, com o trânsito em julgado da sentença na Justiça art. 105, inc. I, "d", da Constituição Federal, e, em consequência,

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 221 844 da Consolidação das Leis do Trabalho, em virtude do não conforme o disposto no artigo 883 da CLT. comparecimento da reclamada a juízo. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este Por conseguinte, os pleitos da inicial devem ser apreciados à luz da dispositivo como se o conteúdo nela constante aqui estivesse decretação da revelia e confissã

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) JANAINA ALVES CAMILO ANDRADE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) ALDALIENE DOS SANTOS GALDINO ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO(OAB: 19341/PB) CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) ROBERTO RIBEIRO FRANCO JUNIOR CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) BRUNO PEREIRA DA SILVA ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO(OAB: 19341/PB) CLAUDIO

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 RÉU INDIMEL- INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ALUMINIO LTDA ME PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO(OAB: 7261/PB) MARINEI ALVES PINTO - EPP CHARLES PEREIRA DINOA(OAB: 9314/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 477 Comparecer o reclamante à Vara do Trabalho de Guarabira para receber alvará de nº 914/2017. GUARABIRA, 19 de Dezembro de 2017. Intimado(s)/Citado(s): -