Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 132 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502642-32.2021.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ahmad Lakis Neto; Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira; Paciente: Eder Willian Silva; Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GLU-0573 L030332860 747-10 Marilza Valentim 127,69 GXD-1043 A028490254 583-50 Marilza Valentim 191,54 GXD-1043 A028490251 659-92 Marilza Valentim 191,54 GXD-1043 A028490253 521-52 Marilza Valentim 127,69 GXD-1043 A028490252 627-00 Marilza Valentim 191,54 GXD-1043 A028490255 596-70 Marinho Jose Campos OPL-5186 L030333795 746-30 Marinho Jose Campos OPL-5186 L030332389 745-50 Mario Araujo Chaves HFG-0785 L0277246

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 537 2060017-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501344-93.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3015 Nº 1506121-04.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Mateus Pires Botelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siquei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Maria Aparecida Ricciardi Abreu GRE-6508 A028605539 518-51 Maria Aparecida Rodrigues HIR-4085 L030367584 746-30 Maria Carmem Lemos HCM-0149 A028570708 518-51 Maria Celia Lopes KSS-1672 A028586238 691-20 Maria Clara Baiao Goncalves HIR-8627 L030367623 746-30 Maria Claudete Veloso HKQ-3926 L030366285 745-50 Maria Conceicao Da Silveira HCL-8101 L030363756 745-50 Maria Conceicao Silva GXZ-8558 A028516813 596-70 Maria Cristina Santos HIH-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2068 aplicação de medidas cautelares diversas (CPP, art. 319). A final, concessão da ordem, em definitivo. É o relatório. PAULO teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva, por ter, em tese, cometido o crime previsto no CP, art. 304 c.c. o art. 297. A despeito dos argumentos apresentados, em âmbito de exame sumário, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2100 advogado MARCUS AURELIO DE SOUSA LEMES, em favor de PAULO ROBERTO CARVALHO MORAES, apontando, como AUTORIDADE COATORA, o JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ. Aduz que o paciente sofre constrangimento ilegal, decorrente da decisão que converteu prisão em flagrante em preventiva, carente de fundamentaçã