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Edição nº 32/2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 01 1 103404-2 Aleatória JOÃO TIMÓTEO Réu Preso IVOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 01 1 103406-7 Aleatória ROBERVAL
Edição nº 176/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.01.1.083628-2 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AMILCAR BORGES MOURAO DIAS e outros.
Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2013 09 1 025606-4 Aleatória GEORGE LOPES LEITE MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS BRAULIO CHAVIER RAMOS RAÍSSA PACHECO SIQUEIRA MENDES - NPJ - ICESP - NPJ - ICESP Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2014 01 1 011936-7 Al
Edição nº 48/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de março de 2011 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - BRASILIA - 20090110353492 - ACAO PENAL IP 20/09 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS ALFEU MACHADO Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 076111-3 ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA ERNESTO CLAVET DE PAIVA CARVALHO, ANTONI
Edição nº 213/2016 2619796 3351196 3068896 5768196 4370696 2166496 3146496 4283396 3458896 3601296 2897096 4685696 1755296 4773196 19990110615495 2410897 256897 3998797 3770297 4108197 2409397 3320597 2414797 2313697 83897 730397 730897 725897 729797 730197 662097 5536697 5062497 3310997 735797 965997 5746397 181097 2393796 313897 4707597 4028097 4530497 5530297 5537097 4551797 4387197 5064197 4563997 4564197 3045697 4022897 1585097 5681897 3775397 3627997 2144197 4116897 4836897 5061997 5220
Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Relator Des. Revisor Des. MARIO MACHADO GEORGE LOPES LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2014 01 1 031001-9 FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA JAMILE CAMPELO GABRIEL NUNES - NPJ - UDF - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20140110310019 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 417/2014 - 2015011116517-0
Edição nº 55/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de março de 2011 Origem Decisão PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20080510056199 - ACAO PENAL - IP 215/2008 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2008 05 1 010558-4 ALFEU MACHADO ALLYSON SANTOS SILVEIRA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - 20080510105584 - ACAO PENAL - IP 691/2
Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 60 dias) O(a) Dra Monica Iannini Malgueiro, Juíza de Direito, na forma da lei, DETERMINA A INTIMAÇÃO DE MAXSUWEL VIEIRA MOTA, nacionalidade BRASILEIRA, natural de Benedito Leite/MA, RG 1496700 SSPDF, CPF: 85885460191, nascido em 27/12/1978, filho de MAXIMIANO VIEIRA MO
Edição nº 47/2016 Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora D
Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 SOUZA MARES. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Tendo em vista que os réus assinaram termo de apelação, abro prazo para a Defesa apresentar as razões de apelação. Brasília - DF, terça-feira, 14/10/2014 às 13h51.. Nº 2014.01.1.096546-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALISSON NOVAIS DA SILVA. Adv(s).: DF022944 - THIAGO