Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 437 BASTOS BASTOS AGRAVANTE(S) : RUMO MALHA SUL S.A AGRAVANTE(S) E RECOR: TUPY S.A. ADVOGADO : DR. ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO ADVOGADA : DRA. LIA GOMES VALENTE ADVOGADO : DR. VICTOR OBROWNICK COTRIM AGRAVADO(S) E RECORR: ED JORGE SALLES DO AGRAVADO(S) : MANOEL CLÓVIS ANDRADE NASCIMENTO ADVOGADO : DR. RENATA WOLFF DOS SANTOS DE ADVOGADO : DR. ELISETE MARY SALLES STEFANI VITO

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3507/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1354 controvérsia que envolva valores elevados (transcendência PODER JUDICIÁRIO econômica) ou ofensa a direito social assegurado na Constituição JUSTIÇA DO da República de 1988 (transcendência social). Na ausência de temática que extrapole os interesses meramente subjetivos da demanda, forçoso reconhecer que a causa não oferece transcendência em nenhum dos seus aspectos. P

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2577 29 0624044-60.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Multi Service Logistica e Transportes Eireli. Agravante: Stocktrans Logistica e Transortes Eireli. Advogada: Carolina Schiessl (OAB: 100664/PR). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribui�

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3507/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1356 AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator ADVOGADA: Dra. FERNANDA SIQUEIRA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: Dr. ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO ADVOGADA: Dra. TATIANE TAVEIRA DE SOUZA Processo Nº AIRR-0001221-68.2019.5.09.0004 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO FERNANDA SIQUEIRA DE SOUSA SANTOS(OAB: 56202/PR) ADVOGAD

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3057/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho proferido pelo Exmo. Ministro Relator, fica o Reclamante intimado, no prazo de 5 (cinco) dias, "a fim de que se manifeste, caso julgue conveniente, acerca da pretensão deduzida". Publique-se. Brasília, 10 de setembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma Processo Nº AIRR-0000

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 ADVOGADO 1500 MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA(OAB: 10410/RN) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCEMBERGUE LIDUINO DA SILVA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Identificação Desembargador Relator Recurso Ordinário nº 0001735-69.2016.5.21.0011 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza VOTOS Recorrente: Francembergue Liduino da Silv

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3910 Agravado: José Hipólito de Medeiros Neto Advogada: Marcus Artur Freitas de Araújo Agravada: PSI - Projetos e Serviços Industriais Ltda. Origem: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN VOTOS Acórdão Processo Nº AP-0000884-58.2015.5.21.0013 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RICARDO ANTONIO FERREIRA MAIA(OAB: 87

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3914 Agravada: PSI - Projetos e Serviços Industriais Ltda. Origem: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN VOTOS Acórdão Processo Nº AP-0000884-58.2015.5.21.0013 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RICARDO ANTONIO FERREIRA MAIA(OAB: 8781/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) AGRAVADO PSI - PROJETOS E

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1511 ausência de submissão a concurso público. Ante o exposto, divirjo parcialmente do e. Relator e da e. Juíza Convocada Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, para votar pela manutenção integral da sentença recorrida, que julgou totalmente improcedentes os pedidos da inicial. Recurso Ordinário nº 0001735-69.2016.5.21.0011 É como voto. Desembargador Relator: R

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1522 Advogado: Joaquim Emanuel Fernandes Teixeira Acórdão Processo Nº RO-0001735-69.2016.5.21.0011 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE FRANCEMBERGUE LIDUINO DA SILVA ADVOGADO MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA(OAB: 10410/RN) RECORRENTE MUNICIPIO DE TIBAU ADVOGADO JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA(OAB: 11671/RN) RECORRIDO MUNICIPIO DE TIBAU ADVOGADO JOAQUIM EMANUEL FERNA