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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 REQUERENTE : ANTONIA NEVES DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 92974-50.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : LEANDRO FRANCISCO LOPES IMPETRADO : JULIO CESAR RODRIGUES MAGALHAES ADV IMPTE : 27672 GO - ADEMIR FONSECA DE MELO ADV IMPDO : 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : AUTOS: 361/14 PROTOCOLO: 201402735914 D E S P A C H O DIANTE DA P ETICAO ACOSTADA AS FLS. 354, INTIME-SE O IMPETRANTE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 268880-16.2015.8.09.0129 391 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RPS LPM AMMS DESPACHO : PROTOCOLO : 201502688802 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A DECISAO A CONDUTA DO AGRESSOR SE SUBMETE AOS CRIMES CAPITULADOS NOS ARTIGOS 217-A E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C A LEI 11.340/ 2006, A DESPEITO DE VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DESTARTE, AMPARADA NO ART. 19 E PARAGRAFOS DA LEI N 11.340/2006, VERIFICANDO QUE ESTAO PRESENTES O FUMUS BONI JURIS E O PERICULUM IN MORA, PARA PROTECAO INTEGRAL DA OFENDIDA, APLICO AS MEDIDAS IN SCRITAS NO ART. 22, INCISOS I E II, ALINEAS A, B E C, DA REFERIDA LEI MARIA DA PENHA, PARA ASSIM ORDENAR QUE O AUTOR DOS FATOS REL ATADOS NA INFORMACAO DA AUTORIDADE POLICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 SCRITAS NO ART. 22, INCISOS I E II, ALINEAS A, B E C, DA REFERIDA LEI MARIA DA PENHA, PARA ASSIM ORDENAR QUE O AUTOR DOS FATOS REL ATADOS NA INFORMACAO DA AUTORIDADE POLICIAL: SE AFASTE DO LAR, DO MICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; NAO SE APROXIME O U BUSQUE APROXIMACAO DA OFENDIDA, DOS SEUS FAMILIARES E DAS TESTE MUNHAS, FIXANDO DISTANCIA MINIMA DE CEM (