Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 62 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia três de abril do ano de 2019, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz Acórdão Process

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 5 recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva do reclamado quanto ao pedido de liberação do FGTS e, no mérito, negar-lhes provimento a fim de manter inalterada a sentença recorrida. Acórdão Processo Nº RO-0018711-56.2016.5.16.0023 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE CLEONATO SILVA SOUSA ADVOGADO DENYJACKSON S

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JUCELINO PEREIRA DA SILVA(OAB: 4675/MA) MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) GENIVAN ONOFRE PEREIRA GOIS REGINALDO CRUZ DE OLIV

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para RECORRENTE ADVOGADO manter a decisão de 1º grau. RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0017875-20.2015.5.16.0023 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) RECORRENTE CRISTIAN ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MARILENE CAMPOS DE MACEDO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) MARILENE CAMPOS DE MACEDO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE PEREIRA DE SOUZA DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA)

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1080 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0016295-81.2017.5.16.0023 AUTOR DJARLES RIOS AMORIM ADVOGADO MARIA ERIEUDA SANTIAGO DE FREITAS(OAB: 13223/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO WERTSON JORGE DOS SANTOS(OAB: 6849/MA) ADVOGADO MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) ADVOGADO MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB: 7491/MA) ADVOGADO BRUNO CENDES ESCORCIO(OAB: 11910/MA) HANNY CARO

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 238 ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a presença do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau. Acórdão Processo Nº RO-0019777-71.2016.5.16.0023 Relator GERS

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO(OAB: 7008/MA) MARIA NILMA DOS SANTOS BA

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO(OAB: 7008/MA) MARIA TEREZA SIROTHEAU CAVALCANTE DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILV