Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2131 PADILHA (OAB 178268/SP) Processo 1008465-61.2015.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Edisio Manoel dos Santos - Plano Figueira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Não se desconhece o processamento do REsp. 1.551.956/SP, que é paradigma do tema 938 do Superior Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 769 remessa e retorno, no prazo de 24 horas, sob pena de recebimento do referido recurso. Int. ADVDR. MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALES. OAB-SP 187.849. DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. OAB-SP 131.600. DR. VENTURA ALONSO PIRES. OAB-SP 132.321. 4002/13(402/13)- UNIP- OBRIGAÇÃO DE FAZER- MARIA BARBOSA VANDA X S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2168 Iraneide Rodrigues Silva - Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda - - Hesa 77 Investimentos Imobiliários Ltda - - Bbax Intermediação Imobiliária Ltda - Vistos.Não se desconhece o processamento do REsp. 1.551.956/SP, que é paradigma do tema 938 do Superior Tribunal de Justiça e abrange discussão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2294 penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do débito, avaliando-se. Intime-se a parte executada que, uma vez seguro o Juízo, poderá opor-se à execução por meio de embargos, caso queira. Os embargos deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2169 de corretagem e de assessoria imobiliária e quanto à validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI).Recentemente, nos autos do mencionado recurso, o Exmo. Min. Relator Paulo de Tarso Sanseverino, prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2124 406 do Código Civil c.c artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional.Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e nos honorários advocatícios, ante o que dispõe a lei 9.099/95.O valor do preparo, na hipótese de recurso, é R$ 311,07.P.R.I. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2931 (OAB 281986/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1017399-88.2015.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marco Aurelio Silva - Tim Celular S.A. - Marco Aurelio Silva - Vistos. Ciência à ré de que os documentos de págs. 79/80 não comprovam o cumprimento da obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2125 do recurso repetitivo.Nessa especial circunstância, versando a presente demanda sobre ao menos uma das matérias acima referidas, determino a suspensão do presente feito, até que seja proferida decisão definitiva pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça ou qualquer outra determinação em sentido contrário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2295 do recurso repetitivo.Nessa especial circunstância, versando a presente demanda sobre ao menos uma das matérias acima referidas, determino a suspensão do presente feito, até que seja proferida decisão definitiva pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça ou qualquer outra determinação em sentido contrário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3718 se desconhece o processamento do REsp. 1.551.956/SP, que é paradigma do tema 938 do Superior Tribunal de Justiça e abrange discussão quanto à prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária e quanto à validade da cláusula co