Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2428 9 Maceió/AL, 17 de setembro de 2019. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe : Habeas Corpus nº 0806320-75.2018.8.02.0000 Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante/Def : Daniela Lourenço dos Santos Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : Helenildo Bezerra da Silva Impe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2428 9 Maceió/AL, 17 de setembro de 2019. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe : Habeas Corpus nº 0806320-75.2018.8.02.0000 Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante/Def : Daniela Lourenço dos Santos Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : Helenildo Bezerra da Silva Impe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3854 de hoje, as vítimas não compareceram para o presente ato. A manutenção do réu no cárcere acarretar-lhe-á constrangimento ilegal tendo em vista o excesso de prazo que virá a se verificar, caso sua segregação perdure, considerando-se a data designada para a próxima audiência bem como a reprimenda legalmente est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3880 a integridade física e moral da mulher, vítima de violência doméstica, não podem elas perdurarem indefinidamente, criando evidente constrangimento ilegal a quem a elas se encontra submetido” (STJ, RHC 33.259 / PI, Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, j. em 17.10.2017). No presente caso, o feito principal já se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3646 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2021 Processo 0000084-64.2015.8.26.0005 (apensado ao processo 0002938-31.2015.8.26.0005) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - W.A.D.S. - Vistos. Junte-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3322 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2022 Processo 0000442-11.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P.S.A. - Ante o exposto,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 7 presente recurso e a certidão de fl. 218 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 20 de setembro de 2019. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe : Habeas Corpus nº 0801899-42.2018.8.02.0000 Impetrante/Def : Mar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2418 3 Impetrante/Def : Luciana de Almeida Melo Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Murici Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 126-133, proferida pelo eminente relator Min. Reynaldo Soare

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2418 3 Impetrante/Def : Luciana de Almeida Melo Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Murici Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 126-133, proferida pelo eminente relator Min. Reynaldo Soare

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 5 Maceió/AL, 20 de setembro de 2019. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe : Habeas Corpus nº 0805725-76.2018.8.02.0000 Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Manuela Carvalho Menezes Recorrente : J. E. da S. Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de União do