Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 75 (Emenda nº 633) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 843.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 843.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de 187 Kits Conforto e Aquecedores para os Pelotões do Interior do Estado. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são das obrigações para o ano agrícola 2014/2013. Data de assinatura: 03/02/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 062/2013. Partes: Município de Engenheiro Navarro/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2013/2014. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 503 (Emenda nº 821) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 503 (Emenda nº 821) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Vale do Aço INCISO: 498 (Emenda nº 237) 2 421 20 608 064 4 184 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Objeto do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Norte e Nordeste (despesas de Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deput

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Gestão da Frota (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bosco ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 726 (Emenda nº 559) 1 511 04 122 004 2 004 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão da Frota (despesas de cap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1 Taxi e Passagem Rodoviária 1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1 Assinatura: 17/12/2013. Extrato de Contrato Contrato administrativo por prazo determinado nº. 143/2013 Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a) CONTRATADO (a) MARCELA DE LACERDA ALEX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 418 (Emenda nº 442) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.547.701,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.547.701,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Rosângela Reis ------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 71/2020. Partes: Município de NOVORIZONTE, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 289 (Emenda nº 845) 2 091 18 541 110 4 097 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Estadual do Meio Ambiente Objeto do gasto: Gestão de Efluentes e da Qualidade do Ar e do Solo - Aquisição de Veículos para Monitoramento da Qualidade do Ar. (despesas d