Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 817 EXPOSTO: RECONHEÇO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU JOÃO BOSCO GONÇALVES, JÁ QUALFICADO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, EM RELAÇAÕ AO DELITO DO ART. 309 DO CTB, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CÓDIGO PENAL, C/C O ART. 61 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EM RELAÇÃO AO DELITO PREVISTO NO ART. 306, DO CTB, DECRETO A EXTIN�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 818 de novembro de 2018, às 09:00h, em razão da pauta do Tribunal do Júri. O referido é verdade. Dou fé. ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) - Processo 0048341-80.2016.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Antonio Francisco do Monte Neto - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A LIDE PARA CON

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 620 RÉU: DANIEL BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO ROMANO NETO, OAB/PB 12.198 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O PARA COMPARACER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 31/03/2016, ÀS 10H00MIN, NO FÓRUM LOCAL. UMARI/CE, 04 DE MARÇO DE 2016. (A.A) FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTITUTO - TITULAR. 15. PROCESSO Nº 65-98.2011.8.06.0217 AÇÃO: PENAL AU

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1672 747 NO FÓRUM LOCAL, UMARI/CE, 15 DE MAIO DE 2017. (A.A) FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTITUTO - TITULAR. 3. PROCESSO Nº 23-73.2016.8.06.0217 AÇÃO: PENAL AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: FRANCISCO LÚCIO DE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO WAGNER LUSTOSA BENÍCIO, OAB/CE Nº 25.896 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O PARA COMPARACER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGN

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1454 585 RÉU: JOSÉ FÁBIO PINHEIRO ALENCAR ADVOGADO: FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FRANÇA, OAB/CE Nº 21.179 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INTEROGATÓRIO, DESIGNADA PARA O DIA 23/06/2016, ÀS 08H00MIN, NO FÓRUM LOCAL. UMARI/CE, 06 DE JUNHO DE 2016. (A.A) FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTITUTO - TITULAR. 2. PROCESSO Nº 15-43.2009.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1454 586 8. PROCESSO Nº 158-61.2011.8.06.0217 AÇÃO: PENAL AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: VICENTE JÚNIOR PINHEIRO ALENCAR E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FRANÇA, OAB/CE Nº 21.179 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 30/06/2016, ÀS 09H00MIN, NO FÓRUM LOCAL. UMARI/CE, 06 DE JUNHO DE 2016. (A.A) FRANC

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 619 INTIMO-O PARA COMPARACER À AUDIÊNCIA PARA OS FINS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, DESIGNADA PARA O DIA 31/03/2016, ÀS 08H30MIN, NO FÓRUM LOCAL. UMARI/CE, 04 DE MARÇO DE 2016. (A.A) FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTITUTO - TITULAR. 8. PROCESSO Nº 60-71.2014.8.06.0217 AÇÃO: PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: VICENTE JOSÉ FEITOR ADVOGADO: RAONNIR AB

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 721 INTIMAÇÕES DIVERSAS COMARCA VINCULADA DE UMARI - SECRETARIA DE VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO: BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL SUPERVISORA DE UNIDADE: MARIA ORLAIDE PEREIRA PINHEIRO EXPEDIENTE Nº 01 DO DIA 19/02/2018 1. PROCESSO Nº 384-56.2017.8.06.0217 AÇÃO: PENAL AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: JOSÉ IRAN DOS SANTOS, OA

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1454 587 INTIMO-OS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2016, ÀS 10H00MIN, NO FÓRUM LOCAL. UMARI/CE, 06 DE JUNHO DE 2016. (A.A) FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTITUTO - TITULAR. 15. PROCESSO Nº 15-72.2011.8.06.0217 AÇÃO: PENAL AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: ROBSON PINHEIRO DE SOUSA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1513 Processo nº 0020820-02.2012.8.26.0590 (590.01.2012.020820-3) - Controle nº 1045/2012 ação penal pública movida pela Justiça Pública contra LEANDRO DA SILVA FILHO e RODRIGO DE SOUZA SILVA (RÉU PRESO). Despacho de fls. 190: Designo o dia 16 de 6 de 2013, às 16:30 horas, para interrogatório do acusado Lea