Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1097 240 RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS DO CARMO Advogado: DR LAURO RAMOS DE LIMA OAB- CE 6.312 Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) para comparecer à audiência redesignada para o dia 21/05/2015, às 09:30 hs, no Fórum de Ipu-CE. PROCESSO Nº 5653-30.2012.8.06.0095 NATUREZA DO FEITO: AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: FRANCISCO ALISSON LIMA BENTO RÉU: FRANCISCO NAZION

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1715 604 COMARCA DE UMARI - VARA UNICA VINCULADA DE UMARI INTIMAÇÕES DIVERSAS COMARCA VINCULADA DE UMARI - SECRETARIA DE VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO: FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO SUPERVISORA DE UNIDADE: MARIA ORLAIDE PEREIRA PINHEIRO EXPEDIENTE Nº 02 DO DIA 12/07/2017 1. PROCESSO Nº 202-46.2012.8.06.0217 AÇÃO: PENAL AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1762 CLEMERSON SOUZA NEVES e outro. (RÉUS PRESOS). Autos com vista para que a defesa do corréu Clemerson, apresente DEFESA PRELIMINAR nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. Defensora constituída do corréu Clemerson: DRª LUCIENE SANTOS JOAQUIM OAB nº 115.662. Processo nº 590.01.2

Caderno único ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6084 Vítima: EVILÁSIO CRUZ PINHEIRO Art. 121, § 2º inciso I e IV, c/c art. 14, ambos do CPB Situação: RÉU SOLTO Defesa: ADV. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR 481/N 22/11/2017 – 2ª TURMA (QUARTA-FEIRA) 21ª SESSÃO Ação Penal: 0173481-17.2007.8.23.0010 (PROJUDI) Autor: Ministério Público Réu: DANIEL BATISTA Vítima: MANOEL WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS Art. 121, § 2º. Inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do CPB Situaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 183 184 COMARCA DE IGUATU 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU Proc. nº 4616-87.2006.8.06.0091-0. AÇÃO: Penal. Querelantes: Agenor Gomes de Araujo Neto e Jose Ilo Alves Dantas. Querelados:JOão Inácio Neto e Onildo Gonçalves de Santana. Objetivo: Intimar o Dr. Fabrício Moreira da Costa, OAB-CE 10.373 do despacho de fl. 48v, o qual passo a transcrever: Na queixa-crime, o querelante menciona

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1928 471 02) PROCESSO N º 6626-38.2018.8.06.0074 AÇÃO: EXECUÇÃO DA PENA - CRIME RÉU: FRANCISCO EVERARDO DE SOUSA ADVOGADO: Dr. Emmanuel de Moura Fontelles OAB/CE 10.303 EXPEDIENTE: Intimo V. Senhoria acima nominada da decisão de fls. 23 que declinou a competência para o Juízo de Execuções Penais da Comarca de Acaraú-CE, haja vista que o apenado reside na Comarca de Acaraú e f

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 342 327 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ABDORAL EUFRASINO DE PINHO DECISÃO: Ratifico o recebimento da denúnica, posto que presentes os requisitos legais autorizadores de sua interposição pelo Parquet, em especial artigo 41 combinado com art. 43, contrario sensu, todos do Digesto Processual Penal, evidenciando estar formalmente e materialmente idônea, não vislumbrando ser o caso

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1627 779 COMARCA DE UMARI - VARA UNICA VINCULADA DE UMARI INTIMAÇÕES DIVERSAS COMARCA VINCULADA DE UMARI - SECRETARIA DE VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO: FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA ORLAIDE PEREIRA PINHEIRO EXPEDIENTE Nº 01 DO DIA 07/03/2017 1. PROCESSO Nº 204-45.2014.8.06.0217 AÇÃO: PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: EDINALD

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior se as formalidades legais. Dê-se ciência aso Ministério Público e à defesa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Fonte Boa, 24 de Julho de 2019. Samuel Pereira Porfirio Magistrado. Autos nº 0000033-56.2016.8.04.4200 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Ministério Público Réu: M. P. G. N. Sentença: (...) ANTE O EXPOSTO: JULGO EXTINTO O

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1513 707 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: JOÃO NETO BEZERRA ADVOGADO: LUIZ ALVES DE FREITAS JÚNIOR, OAB/CE Nº 22.287 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE ICÓ-CE (SÚMULA 273, DO STJ). UMARI/CE, 22 DE AGOSTO DE 2016. (A.A) FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTITUTO - TITULAR. 4. PROCESSO Nº 62-75.2013.8.06.0217 AÇÃO: PE