Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1655 teoria do desvio produtivo/útil ou indenização por dano temporal. Não há dúvida de que a parte autora deva ser indenizada quando perde tempo para resolver algum vício ou defeito em produtos e serviços. É o que defende a teoria do desvio produtivo/útil ou indenização por dano temporal. Em suma, dois requisitos, em regra, para o reconhecimento dos danos morais, no caso de perda de tempo prod

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1846 Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal PROCESSO: 00489306720148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KEDIMA PACIFICO LYRA A??o: Execução Fiscal em: 16/03/2021 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): JOBER NUNES DE FREITAS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:JOSE W ALVES BARBOSA. PROCESSO Nº 0048930-67.2014.8.14.0301 Vistos, etc. Face o parcelame

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 4561 o silêncio como concordância tácita, nos moldes do Ato Conjunto nº 15/2021. O endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2022. telefônica móvel e/ou fixo das partes e advogados deverão constar da petição e ser mantidos atualizados. 6- Fluído o prazo, intime(m)-se a(s)

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 20718 da jornada; que o "carro" que o depoente trabalhava fica em seu Assim, não há razão para a insurgência do autor. Improcede a poder, porque no dia seguinte saia para cumprir a linha; que não pretensão. sabe dizer se o reclamante ficava com o "carro", mas acredita que Gratuidade de Justiça sim; que encontrava o reclamante em viagens, mas não com Consideran

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 77 USINA MONTE ALEGRE LTDA. 14. Empréstimos e financiamentos alterações as demais condições pactuadas no contrato firmado junto à 22.2. Outras informações: (i) Em 2014, as despesas corporativas Ganhos (perdas) c/instrum. financeiros contratados 2014 2013 Modalidade Encargos p/ a proteção de operações com commodities (i) – 55 referem-se à alocação de gastos corporati

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, por cautela, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Vara, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da permanência em Secretaria, determino se aguarde no arquivo eventual provocação. Como a Exequente não necessita dos autos para acompanhar os parcelamentos, uma vez que possui todos os dados necessários, bem co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005871-75.2012.403.6109 - SEBASTIAO PEREIRA(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E SP225095 - ROGERIO MOREIRA DA SILVA E SP295916 - MARCIO RODRIGO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2594 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) X SEBASTIAO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da notícia do E. TRF de que houve creditamento em conta judicial dos valores dos exequentes(sucumbência) disponível para saque, sem necessidade de expedição de alvará.Em nada se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1340 83 - 0026663-40.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Galdino Toledo Júnior - Apelante: Luis Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperteto - Cooperativa Habitacional Ribeirão Preto - Advogada: Solange Aparecida Bocardo Lemes (OAB: 228784/SP) (Fls: 11) - Advogado: Gilson Guimarães

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1420 Crédito - Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Rogério Rinaldi Calil - Fls. 173: Ciência quanto à pesquisa on-line Renajud negativa. - ADV: MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP), JOSÉ ARISTEU GOMES PASSOS HONORATO (OAB 279302/SP), BRUNO VENYS GUBAR (OAB 274567/SP), GABRIELLE REIS DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1226 178 - 0005916-04.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Piva Rodrigues - Apelante: UNIMED PAULISTA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Apelado: Celço Sales Junior e outro - Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) (Fls: 134) - Advogado: Gibeon Orlandim (OAB: 118799/SP) (Fls: 12) 179 - 0005