Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3743 94 Representação Criminal/notícia de Crime nº 0001187-07.2012.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Representante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Etéocles Brito M. D. Junior Repda : Nilcéia Alves de Souza Advogado : Flávio Alves de Jesus (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3620 LOPES (OAB 403158/SP), YARA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 389397/SP) Processo 1001560-78.2019.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Ismael Leandro da Silva - Vistos. Cabe ao autor distribuir eventual cumprimento de sentença, conforme já determinado. Aqui, arquivem-se. - ADV: GIOVALDO REZENDE SI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1692 334 Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0010720-54.2012.8.26.0568, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1754 Nº 2080244-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caconde - Paciente: Murilo da Silva Caruzzo - Impetrante: Rafael Fernandes Pereira - Impetrado: Mmjd da Vara Única - Foro de Caco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1813 Corpus indeferido’ (JSTF 215/363)” (Mirabete, Júlio Fabbrini, Código de Processo Penal interpretado, 9. ed. atual., São Paulo: Atlas, 2002, p. 1635) [...] (Revisão Criminal n. 2006.037576-1, de Joaçaba, rel. Des. Sérgio Paladino, j. 28-2-2007). Portanto, somente após a análise atenta do processo e da prova em sede de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1783 Penal. Sustenta que houve aplicação do concurso formal, enquanto o correto ao caso seria o concurso material, tratando-se de crime continuado com ocorrência de uma única ação, nos termos do art. 70 do Código Penal, de modo que a pena deveria ter sido acrescida de 1/6 e não somada a pena dos três delitos que foi condenado.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096 808 ADV: MARCOS ANTONIO GRANZOTTI BILLY DA SILVA (OAB 24448/MS) Intimação sobre a decisão de f. 36-38. Processo 0814372-36.2022.8.12.0002 (apensado ao Processo 0007964-62.2022.8.12.0002) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Marcos David de Almeida Elizeche ADV: PEDRO LUIZ GIACOMINI S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1486 respectivo; 2) adoção de medidas de preventivas ao novo coronavírus pelo presídio; 3) existência de atendimento médico no estabelecimento prisional. Alternativamente, o juízo competente, na apreciação dos processos individuais, poderá deixar de conceder prisão domiciliar ou liberdade provisória, caso presentes situações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 318 do cálculo de penas ao sentenciado DIEGO OLIVEIRA DIVINO, MTR: 1283479, RG: 42.744.467, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP) Processo 0006013-03.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL FERR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3898 Interessado : Pedro Antunes Chalega Filho DPGE - 1ª Inst. : Arthur Demleitner Cafure Interessado : Antônio Batista Chalega DPGE - 1ª Inst. : Arthur Demleitner Cafure Interessado : Ricardo Wagner Lima do Nascimento Advogado : Nivaldo Paes Rodrigues Interessado : Youssef Mohamad El Salla Interessado : Waldiley Costa de Carvalho Relator :