Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 407 18 - Apelação Criminal - 0014413-48.2014.8.14.0006 ¿ 3ª Vara Criminal de Ananindeua Apelantes: Mauro Evandro Mendes das Chagas e Ismael Sanches Figueiredo (Advogado Dr. Francelino da Silva Pinto Neto) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Geraldo de Mendonça Rocha Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 19 - Apelação Criminal - 00

Caderno único ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4711 016/146 Câmara - Única Boa Vista, 12 de janeiro de 2012 Des. RICARDO OLIVEIRA Presidente e Julgador Des. MAURO CAMPELLO Relator Desa. TÂNIA VASCONCELOS Julgadora Procuradoria-Geral de Justiça PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.05.003993-3 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DO NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA RELATOR: DES. MAUR

Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4844 08/89 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0000.12.000843-8 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: PERIN VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS: DRA. TATIANY CARDOSO RIBEIRO E OUTROS AGRAVADA: ACASSIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR. SAMUEL WEBER BRAZ RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0000.12.000774-5 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO: DR. JEAN PIERRE MICHETTI AGRAVADA: BOA VISTA ENERGIA S/A ADVOGADOS: D

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5640 017/150 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES LEONARDO CUPELLO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.03.069596-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1º APELADO: PEDRO PAULO COELHO DO NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA 2º APELADO: JEAN CARLOS CARVALHO SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4677 013/111 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO - FISCAL APELADOS: LIZE DA ROCHA PEREIRA E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.03.062624-5 – BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DR. JOHNSON ARAÚJO PEREIRA APELADA: MARLY MARTINS DA SILVA RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA R

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4918 017/370 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 22/11/2012 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro do ano de dois mil e doze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo horário, ou nas sessões subsequentes, serão j

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 400 SEM REVISÃO 04 - Apelação Criminal - 0015474-78.2018.8.14.0401 ¿ 7ª Vara Criminal de Belém Apelante: Paulo Junior de Souza Nascimento (Defensor Público Dr. Alexandre Martins Bastos) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Geraldo de Mendonça Rocha Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 05 - Apelação Criminal - 0003943-68.2017.

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 401 Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 11 - Recurso em Sentido Estrito - 0000506-31.2003.8.14.0070 ¿ Vara Criminal de Abaetetuba Recorrente: Rosimar Alcântara de Sousa (Defensor Público Dr. Edernilson do Nascimento Barroso) Recorrida: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Luiz César Tavares Bibas Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 12 - Agravo de Execução Penal -

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 406 Apelante: P. D. S. C. (Defensor Público Dr. Alan Ferreira Damasceno) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 45 - Apelação Criminal - 0016607-81.2015.8.14.0201 ¿ 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém Apelante: Jemerson Allan da Silva Moraes (Defensor Público Dr. A

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 319 Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Adélio Mendes dos Santos Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias SEM REVISÃO 45 - Apelação Criminal - 0008905-60.2011.8.14.0028 ¿ 3ª Vara Criminal de Marabá Apelante: Eliezio de Souza Figueiredo (Defensor Público Dr. Allysson George Alves de Castro) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Luiz César Tavares Bibas Relatora