Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 246 18 - Apelação Criminal - 0000749-89.2015.8.14.0401 ¿ 12ª Vara Criminal de Belém Apelante: Ministério Público do Estado do Pará Apelado: Emanoezio Luiz Oliveira Ramos (Defensora Pública Dra. Larissa Machado Silva) Assistente de Acusação: S. N. G. B. (Advogados Dr. Francelino da Silva Pinto Neto, Dr. Lenon Wallace Izuru da Conceição Yamada, Dra. Claudine Silva Sardinha, Dr. Jorge Luiz Frei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0501744-14.2020.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Nivaldo Goncalves Evangelista Advogado: Caio Vitor Menezes De Lima Santos Pereira (OAB:BA65753-A) Apelante: Kaike Bispo Advogado: Thaisio Antonio Santos Santana Almei

Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5625 018/155 13º RECORRIDO: FABRÍCIO BARBOSA TEMOTEO MENEZES DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 13 de novembro de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.222262-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: ROBINSON BAHIA DA SILVA ADVOGADA: DRª ISABEL BAHIA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002658-5 -

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5989 007/118 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 01/06/2017 Câmara - Única Boa Vista, 2 de junho de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 06 de junho do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas e/ou na sessão subsequente, serão julgados os p

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5958 012/122 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 17/04/2017 Câmara - Única Boa Vista, 18 de abril de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 25 de abril do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas, serão julgados os processos a seguir: RECURSO

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5753 020/174 DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 3 de junho de 2016 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.13.001861-6 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. VERA LÚCIA PEREIRA SILVA RELATOR: DES. MAURO CAMPE

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5842 021/134 ADVOGADO: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA - OAB/RR 1134 TESTEMUNHADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES Câmara - Única Boa Vista, 17 de outubro de 2016 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.008155-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: E. DE M. S. DEFENSOR PÚBLICO: DR FRANCISCO FRANCELINO SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.00

Caderno único ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4890 15/71 AGRAVANTES: CÂMARA MUNICIPAL DO BONFIM E MUNICÍPIO DE BONFIM ADVOGADOS: DR. FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS, DRA. PATRÍZIA ALVES ROCHA E OUTRO AGRAVADOS: DOMINGOS COSTA E OUTROS ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.05.114270-0 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOEL DA SILVA SENA DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE R

Caderno único ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4620 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.11.000875-2 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA AGRAVADO: GILMAR MORAES LIRA ADVOGADA: DRA. DOLANE PATRÍCIA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE BIANCHI RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0010.02.021505-8 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CAST

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 775 Relator(a): Juiz(a) GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 33245-95.2010.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : CLERTON DA SILVA GAMELEIRA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): Juiz(a) CARLOS ALBERTO SA DA SILVEIRA Tipo de Distribuição: DISTRIBUI�