Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 Saulo de Faria Carvalho Maria Teresa Cora Hara Ana Carolina Di Gusmão Uliana Bruno Borges da Silva Marcella Cristina de Oliveira Robstaine do Nascimento Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 45 Maiara de Castro Andrade PO 2586 C 2586 11 156 11 156 108 Thiago Avancini Alves 46 Luísa Carneiro da Silva PO 2570 C 2570 8 222 8 222 109 Izabella Ferreira Fabbri Nunes 47 Mário Eduardo Guimarães Nepomuceno Júnior PO 2570 C 2570 7 15 7 15 110 Renato de Almeida Martins 48 Alexandre Moreira de Souza ARE/VARGINHA 2570 C 2570 9 118 9 118 111 André Borges Pires Ferreira 49 ARE/DF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 33 Juliana Faria Pamplona 1ªPDA 4440 D 4440 17 83 17 34 Paulo Murilo Alves de Freitas ES/POÇOS DE CALDAS 4440 D 4440 12 60 35 Fabiano Ferreira Costa ES/PATOS DE MINAS 4440 D 4440 12 60 36 Thaís Caldeira Gomes PAF 4440 D 4440 12 37 Guilherme Bessa Neto PAF 4440 D 4440 38 Gustavo Cambraia 4440 D 39 Juarez Raposo Oliveira ARE/VARGINHA 4440 40 Geraldo Júnio de Sá Ferreira PTF 4440 41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 33 Juliana Faria Pamplona 1ªPDA 4440 D 4440 17 83 17 34 Paulo Murilo Alves de Freitas ES/POÇOS DE CALDAS 4440 D 4440 12 60 35 Fabiano Ferreira Costa ES/PATOS DE MINAS 4440 D 4440 12 60 36 Thaís Caldeira Gomes PAF 4440 D 4440 12 37 Guilherme Bessa Neto PAF 4440 D 4440 38 Gustavo Cambraia 4440 D 39 Juarez Raposo Oliveira ARE/VARGINHA 4440 40 Geraldo Júnio de Sá Ferreira PTF 4440 41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria-Geral, a ausentar-se integralmente do país, no período de 06/09/2022 a 11/09/2022, para participar do Projeto Minas para Minas - Minas para o Mundo, em Lisboa/Portugal, com ô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. Ricardo Sales Cordeiro Corregedor-Geral MADEP 196 11 831797 - 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO 074/2016 - PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.187.754-5, Anna Carolina Heluany Zeitune Pires, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 17.2.2014. Masp 1.207.131-2, Levy Leite Romero, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3.2.2014. ATO AGE N.º 1685 DESIGNA, no interesse do serviço, a Procuradora do Estado ELISA SALZER PROCÓPIO, MASP 1.328.731-3, para ter exercício na sede da Advocacia Regional do Estado em Juiz de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo JVT0260 4463343 Vanusa Da Silva Rodrigues OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDMILSON SOARES TELES Súmula da 022ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2016 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HAM1946 415624

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo 113 114 115 116 117 Saulo de Faria Carvalho PTF 3417 D 3417 9 132 Ricardo Agra Villarim CJ 3417 D 3417 9 132 Maria Teresa Cora Hara SEPLAG 3417 D 3417 13 110 Ana Carolina Di Gusmão Uliana PA 3417 D 3417 9 132 Bruno Borges da Silva PA 3417 D 3417 9 132 Cristina de Oliveira Tropia 118 Marcella SEPLAG 3417 D 3417 9 132 Pinheiro 119 Robstaine do Nascimento Costa LEMG 3417 D 3417 9 132 120 Camila de Alcantara Almeida Favalli ES/SETE LAGOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo I - for efetivado o pagamento para formas de execução de celebração de transferência fundo a fundo de recursos do Fundo Estadual de Saúde, de transferência para caixa escolar, de convênio de saída, parcerias ou de outros instrumentos congêneres, salvo TDCO; II - se der a transmissão do bem, nos casos de forma de execução de doação de bens; II - quando for emitida ordem de serviço, nos casos de forma de execução di