Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2321 citatório não está encerrado, faltando o endereço dos titulares de domínio Dino Guy e Marisuzan, bem como dos demais proprietários indicados às fls. 44. - ADV: CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), RAFAEL LIMA RODRIGUES BATISTA (OAB 289134/SP

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO(OAB: 12335/MA) ESTADO DO MARANHAO COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA WESLLEY CONCEICAO COSTA(OAB: 11002/MA) RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 793 observados os juros de0,5%, nos termos da Lei 9.494/97, conforme fundamentação supra alinhavada. Sem custas. Intimem-se as partes. PEDREIRAS/MA, 01 de abril de 2020. - COLTBRASIL-SE

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1853 da Lei nº. 13.467/2017, que alterou diversos dispositivos da CLT. Diante do exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário de A reclamada não concorda com o percentual aplicado, de 10%. FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO Insurge-se contra a r. decisão e requer a fixação dos honorários no ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP e PROVÊ-LO EM patama

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1211 obrigação de fazer ou não fazer." Apelo provido para determinar a oportuna intimação pessoal da reclamada. 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONCLUSÃO A presente reclamação foi ajuizada em 2020, portanto, na vigência da Lei nº. 13.467/2017. Diante do exposto, decide-se: CONHECER do recurso ordinário de A reclamada não concorda com o percentual aplicado, de 15

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1856 A presente reclamação foi ajuizada em 2019, portanto, na vigência da Lei nº. 13.467/2017, que alterou diversos dispositivos da CLT. CONCLUSÃO A reclamada não concorda com o percentual aplicado, de 15%. Com efeito, entendo que a demanda não apresenta elaborada Pelo exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário da complexidade, seja em termos de natureza de o

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2548 ofensa a norma infraconstitucional, sendo certo que violação reflexa ou oblíqua de texto constitucional não rende ensejo ao conhecimento de recurso de revista. 3. Dissenso jurisprudencial inespecífico (Súmula 296/TST). Recurso de revista não conhecido (RR - 241200-16.2005.5.02.0044, Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, Data de Julgamento: 04/12/2012, 1ª Tur

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1859 devedora; e b) a condenação da parte contrária. A presente reclamação foi ajuizada em 2019, portanto, na vigência da Lei nº. 13.467/2017, que alterou diversos dispositivos da CLT. CONCLUSÃO A reclamada não concorda com o percentual aplicado, de 15%. Com efeito, entendo que a demanda não apresenta elaborada Pelo exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinári

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1219 reclamada. intimação pessoal para cumprimento da obrigação de fazer. RECURSO DO RECLAMANTE Sentença de origem mantida quanto aos demais tópicos, inclusive 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS valor da condenação e custas. A presente reclamação foi ajuizada em 2019, portanto, na vigência da Lei nº. 13.467/2017, que alterou diversos dispositivos da CLT. O reclama

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 344 sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente atribuído à 2013/2015, Clausula 21ª, falta de requisito de concessão de condenação. benefício de Justiça gratuita, falta de requisito de honorários de advogado contratado, contestaram-se os documentos de prova e requereram-se a compensação, a rejeição dos pedidos e considerar: os dias trabalhados, as deduções

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WELLINGTON NEVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL 201900080170 D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA E MEDIDAS CAUTELARES DE FLS. 04 /05. ANAPOLIS, 21 DE JANEIRO DE 2019. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2