Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CIADO. 110.PERSONALIDADE. NAO FORAM COLHIDOS ELEMENTOS QUE ME PER MITAM UMA MENSURACAO RESPONSAVEL DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL, O QUE NAO O PREJUDICA. 111.OS MOTIVOS NAO O FAVORECEM, NAO ENCONTRA NDO QUALQUER GUARIDA, POIS NAO E POSSIVEL VISLUMBRAR QUALQUER OUT RA MOTIVACAO QUE JUSTIFICASSE A CONDUTA CRIMINOSA PERPETRADA PELO SENTENCIANDO, DEMONSTRANDO COM SEU PROCEDER

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1173 MONTEIRO A)?????Pena Base ?????????A culpabilidade ? comum aos tipos criminosos praticados (neutra); o r?u n?o ostenta maus antecedentes (neutro); acerca da conduta social considero normal (neutra); personalidade, n?o h? informa??es suficientes nos autos para se valorar (neutra); os motivos do crime n?o s?o anormais ao tipo: obter vantagem patrimonial il?cita (neutro); as circunst?ncias considero co

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 "ANTES AO EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR PRODUZIDA E, NOS TERMOS DO ARTIGO 410 DO CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/02/2018, ÀS 14:30 HORAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 230252-59.2016.8.09.0084 275 ACAO PENAL ROSILENE GONCALVES DE FARIA ABADIO PINTO BARROSO 22398 GO - SYNARA BAIA DE CAMARGO MA

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 IVO DO CRIME, POR TER SIDO RECONHECIDA COMO CIRCUNSTANCIA ELEMENT AR PARA QUALIFICAR O CRIME, DEIXO DE VALORA-LO NESTA FASE, PARA N AO INCORRER EM BIS IN IDEM. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME FORAM AS N ORMAIS PARA A CARACTERIZACAO DO DELITO, NAO SE VISLUMBRANDO OUTRA S PASSIVEIS DE VALORACAO NESSE MOMENTO. A CONSEQUENCIA DO CRIME F OI IRREPARAVEL, POIS CEIFOU UMA VIDA HUMAN

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ADO CONFESSOU ADMINISTRATIVAMENTE A PRATICA DELITIVA (FLS. 30) AR TIGO 65, III, D, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, REDUZO A PENA EM SEI S 03 (TRES) MESES, DE RECLUSAO, FICANDO EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES ) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRA S CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, BEM COMO PELA INEXISTE NCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINU

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 _________(NEVTON LAZARO DA SILVEIRA), ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DIGITEI. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBL ICO:____________________________________________________ ACUSADO: ___________________________________________________________ ADV. DEFESA:_________________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 469982-07.2014.8.09.0103 AUTO

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, PORQUANTO A RES FURTIV A LHE FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA FLS. 31; 8. COMPORTAMENTO DA V ITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUA L FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SAL ARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU CAUSAS AUMENTO DE PENA, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) MES E 05 (CINCO) DIAS DE DETE NCAO. NOUTRO GIRO, REGISTRO QUE A FIXACAO DA PENA DE MULTA, NO CA SO, NAO ATINGIRIA AS FINALIDADES RETRIBUTIVA E PREVENTIVA DA PENA , HAJA VISTA A GRAVIDADE DA CONDUTA DO REU, QUE AMEACOU A PROPRIA COMPANHEIRA. DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE P

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DUCANDO NO MEIO SOCIAL, AUTORIZO-O A LABORAR NA COLETA DE PNEUS J UNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DESTA URBE NOS DIAS E HORARIOS INDICA DOS PELA AUTORIDADE CARCERARIA, COM ESCOLTA NOS MOLDES LEGAIS E P ROCEDIMENTAIS PERTINENTES. OFICIE-SE A AUTORIDADE CARCERARIA PARA OS FINS DE MISTER, PROSSEGUINDO-SE APOS NA CARTA DE GUIA COMO DE LEI. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 14

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AGRAVANTE ADV AGTE : : : : : 273013-79.2017.8.09.0146 913 AGRAVO EM EXECUCAO JUNHIOR CARLOS BARBOSA 49113 GO - WILLIAN SILVA VITAL 50878 GO - DIEGO RAPHAEL VIEIRA RABELO DESPACHO : INTIME-SE O AGRAVANTE PARA QUE PROCEDA A JUNTADA DA DECISÃO RECOR RIDA, BEM COMO A RESPECTIVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO Q