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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 84019-20.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FLAVIA CRISTINA ROCHA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : NO DIA (15/06/18), NESTA CIDADE E COMARCA DE JUSSARA-GO, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 VEIS DE CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO DE DIFíCIL OU INCERTA REPA RAçãO. ASSIM, INVIáVEL A CONCESSãO DE EFEITO SUSPENSIVO, POR AUSê NCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 739-A, PA RáGRAFO PRIMEIRO, DO CPC, RESSALVADAS AS POSSIBILIDADES DE MODIFI CAçãO E REVOGAçãO A QUALQUER TEMPO (ART. 739-A, PARáGRAFO 2º,DO C PC). INTIME-SE A PARTE EXEQUE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 FRISE-SE QUE, DIANTE DA NãO LOCALIZAçãO DO VEíCULO ALIENADO FIDUC IARIAMENTE, APóS O DEFERIMENTO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSãO, O CREDOR PODERá REQUERER A CONVERSãO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSã O, NOS MESMOS AUTOS, EM AçãO DE DEPóSITO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 4º, DO DECRETO-LEI N.º 911/69. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 50/53 E 64.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 ADV EXEQTE : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI ADV EXECDO : 1302A DF - AYRTON TEIXEIRA GOMES DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 225. INTIMI-SE A PARTE EXEQUENTE, POR S EU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NO FEITO SOBRE A CERTIDãO DE FLS. 216, O REQUERENDO O QUE FOR DE DIR EITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 196939-53.2004.8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DA PENA, DECORRENTES DA CONDENACAO ORA MENCIONADA. RETIFIQUE-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA QUE FACA CONSTAR EXPRESSAME NTE QUE A PROXIMA PROGRESSAO SERA PARA O REGIME SEMIABERTO. INDEF IRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME FORMULADO A F. 414, POR AUSE NCIA DE PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO. REALIZADOS OS CALCUL OS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTACAO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 IV), NAO TENDO SIDO RECEPCIONADO O ARTIGO 4 DA LEI N 1.060/50. NO CASO EM EXAME, NAO VISLUMBREI DOCUMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A HIPOSSUFICIENCIA DO EMBARGANTE. PELO CONTRARIO, PELA DINAMICA DO S FATOS, E DOS INSTRUMENTOS QUE ENSEJARAM O AJUIZAMENTO DA EXECUC AO, PRESUME-SE QUE O AUTOR POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM O PAGAME NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DECURSO LEGAL, SEM RECURSO E SEM REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENT ENCA, ARQUIVE-SE. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO ADVOGADO: AUTOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 376975-87.2016.8.09.0103 1038 ACAO PREVIDENCIARIA JOANA BATISTA DE JESUS PERERIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 25825 GO - EUZELIO HELENO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DE RECALCITRANCIA DO INSS. FICA ESTIPULADO O INICIO DA CONTAGEM D O PRAZO RECURSAL PARA APOS A REMESSA DOS AUTOS AO INSS. EM ATENCA O A SUCUMBENCIA, CONDENO A AUTARQUIA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE VE RBA HONORARIA EM 10 % (DEZ POR CENTO), TENDO EM VISTA O QUE DISPO E O ARTIGO 85, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CALCULADA SOBRE O V ALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS, ATE A PROLACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ADVOGADO: AUTOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 406205-77.2016.8.09.0103 17 ACAO PREVIDENCIARIA SAULO ALVES ROSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E DECLARO E XTINTO O PROCESSO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ONCLUSOS CUMPRA-SE, O BSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE ITAPACI, 29 DE JUNHO DE 2018 EDU ARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 1119-56.2016.8.09.0083 11 COBRANCA MARIA JOSE DOROTEU MUNICIPIO DE ITAPACI FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA ADV REQTE : 27481 GO - JOSE CALDAS DA CUNHA JUNIOR 2780