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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ADV EXEQTE : 40004 GO - TARCISO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, MANIFESTANDO-SE INCLUSIVE SOBRE O RESULTADO DAS BUSCAS REALIZADAS JUNTO AO SISTEMA RENAJUD, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 147/149, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO : 408183-21.2010.8.09.0032 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NIFESTAR O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU -SE PELO INDEFERIMENTO DA COMUTACAO DE PENAS, BEM COMO PELA UNIFI CACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO (F. 270). E O RELATO. DEC IDO. 1. DA COMUTACAO DE PENAS. O ART. 5 DO DECRETO N. 8.380/2015 DISPOE QUE: ART. 5 A DECLARACAO DO INDULTO E DA COMUTACAO DE PENA S PREVISTOS NESTE DECRETO FICA CONDICIONAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 261 Se é certo que o Novo CPC trouxe o princípio da primazia da resolução do mérito, também o fez no tocante àqueles da eficiência e cooperação. Preocupou-se o legislador em trazer equilíbrio à relação processual, não havendo preponderância entre aqueles. Prova disto é que elencou no mesmo dispositivo - art 6º - a cooperação e a primazia da resolução
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 OBRIGATORIO DPVAT, VEZ QUE RECEBEU R$2.362,50 NA VIA ADMINISTRATI VA (F. 03/22). CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, DETER MINOU-SE A CITACAO DA PARTE RE (F. 25). A SEGURADORA APRESENTOU C ONTESTACAO ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, CARENCIA DE ACAO POR FALTA DE LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO QUE DEMONSTRASSE O PERCENTUA L DE INVALIDEZ ALEGADA, E NO MERITO, DEFENDE
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO DIÁRIA . Portaria: 239 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula BENEDITA CAMPOS – AGENTE DE SAÚDE - Mat. 2059452/2 Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 10305150783020000 0103000000 339033 200,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4532 mencionados na decisão de fls. 152 (certidões de nascimento/casamento de Aline, Amanda e Elisa; tabela fipe do veiculo). A seguir, ao partidor para conferência. Intime-se. - ADV: KLEBER LEITE SIQUEIRA (OAB 272690/SP), PATRICIA RODRIGUES ROSSI (OAB 290122/SP) Processo 1011275-51.2022.8.26.0003 - Inventário - Inventá
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2188 fls. 3576 sobreveio penhora no rosto dos autos em favor da Fazenda Pública de dracena, no valor de R$1.000,30. Às fls. 3601, em abril de 2017, foi determinado ao síndico que informasse o número das matrículas dos imóveis que pretende sr solicitada a certidão. Às fls. 3624/3626 houve decisão determinand
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2664 do CPC. 7) Assim sendo, para o fim de decidir sobre a suficiência do depósito de fls. 484, remetam-se os autos ao contador para o fim de calcular o valor dos honorários de sucumbência devidos à patrona do autor. Para tanto, deverá o contador: A) atualizar o valor da causa a partir do ajuizamento 01/03/2019 até a dat