Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1127/2017– Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 255/2017, de WALKIRIA FREIRE DE LIMA ALVARES, matrícula nº 382.083-2 ASSISTENTE SOCIAL, requerimento nº 32140/2017, consubstanciado na CI nº 101/2017 da Gerência do PAMFA, a partir de 01/12/2017. Recife, 20 de dezembro de 2017 Art. 3º - Os pontos percentuais que são referidos no Art. 4º do Decreto Nº 39.844, de 19 de setembr

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º. Fica designada como gestora responsável pela gestão de parceria celebrada a servidora Arabela Veloso de Morais - Matrícula. n.º 253.687-0/SES/PE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 19 de dezembro de 2017. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco PORTARIA Nº. 653 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui, no âmbito da Secretaria

Poder Executivo ● 16/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6776 - Dispensar LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA, matrícula nº 244.320-1, da Função Gratificada de Gestora de Hospital Regional - Jaboatão Prazeres, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019. Nº 6777 - Designar ALFREDO PEREIRA COSTA NETO, matrícula nº 231.867-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Hospital Regional - Jaboatão Prazeres, sí

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de novembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Co

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo k) Diante da precarização dos vínculos na atenção básica que prejudica a continuidade das ações em saúde pública no Estado, gerando grande rotatividade de profissionais, que a SES-PE continue executando ações, metodologias e instrumentos de monitoramento e avaliação da atenção básica na esfera Estadual, capacitando os gestores e conselhos municipais de saúde com ênfase nos indicadores regionai

Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art. 1º – Pactuar a definição de repasse de recursos a serem alocados para financiamento de Câmaras refrigeradas, visando aprimorar a Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações, do Estado de Pernambuco. Art. 2º - Definir que os recursos para aquisição das Geladeiras tipo Câmara do Projeto de Incentivo e Aprimoramento da Rede de Frio a nível municipal/local, serão transferidos

Poder Executivo ● 24/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo i) Orientar os profissionais e serviços de saúde quanto ao encaminhamento das solicitações de incorporação de medicamentos à Comissão Nacional de Incorporação de Medicamentos (CONITEC); j) Atualizar Regimento Interno. Recife, 24 de janeiro de 2019 A Resolução CIB/PE nº 5052,20 de novembro de 2018, que estabelece que, para 13ª avaliação de desempenho da PEFAP, quatro indicadores de saúde serão

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 151 - 19 Art. 3º. – A CEFT/DGAF/SES terá composição multidisciplinar e multiprofissional e poderá contar com consultores “ad hoc”, que pertençam ou não à SES, com finalidade de fornecer subsídios técnicos. PLANEJAMENTO E GEST‹O Art. 4º. – A Comissão de Farmácia e Terapêutica – CEFT/DGAF/SES contará com apoio de: Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais �

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Artigo 1°. Fica determinado que os Municípios e as Secretarias Finalísticas adotem as normas e os procedimentos para a Prestação de Contas do Manual para Prestação de Contas - Normas e Procedimentos - 2014, elaborado pela equipe técnica da Superintendência de Gestão – Coordenadoria Financeira da Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco – SECID/PE, que tem como objetivo orientar

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DESCREDENCIAMENTO REFEIÇÃO COLETIVABASE DE CÁLCULO REDUZIDA. EDITAL DPC Nº 132/2018 A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, tendo em vista irregularidades do contribuinte, com base no art. 274 do Dec. 44.650/2017, resolve descredenciar, do benefício de crédito presumido para refeição coletiva, o contribuinte: 1) CASA DE FARINHA S