DOEPE 20/12/2017 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 3º. Fica designada como gestora responsável pela gestão de parceria celebrada a servidora Arabela Veloso de Morais - Matrícula.
n.º 253.687-0/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº. 653 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 197/2016.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
Ano XCIV • NÀ 237 - 11
PORTARIA Nº. 656 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 493/2016.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias
- Emenda Parlamentar nº 493/2016, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a Fundação Manoel da Silva
Almeida (Hospital Maria Lucinda).
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – Poliana do Nascimento Maia Cavalcanti - Matrícula nº 381.928-0/SES/PE;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias Emenda Parlamentar nº 197/2016, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a Fundação da Terra.
II – Jane Maria de Oliveira Barros Lucena - Matrícula nº 225.963-0/SES/PE;
III – Patrícia Maia Cavalcante Carneiro Albuquerque - Matrícula nº 138.192-0/SES/PE.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelas seguintes servidoras:
I – Arabela Veloso de Morais - Matrícula n.º 253.687-0/SES/PE;
II – Amanda Ramos Salles - Matrícula n.º 365.883-0/SES/PE;
Art. 3º. Fica designada como gestora responsável pela gestão de parceria celebrada a servidora Poliana do Nascimento Maia Cavalcanti
- Matrícula nº 381.928-0/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Marlene Souto Barbosa - Matrícula n.º 353.260-7/SES/PE.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
Art. 3º. Fica designada como gestora responsável pela gestão de parceria celebrada a servidora Arabela Veloso de Morais - Matrícula
n.º 253.687-0/SES/PE.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife,19 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº. 654 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 224/2016.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas
com base na delegação no Ato Governamental n.º 619, publicado no D.O.E. de 03 de fevereiro de 2015, CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 657 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emendas
Parlamentares nºs 38/2016; 46/2016; 110/2016; 169/2016; 179/2016; 299/2016; 338/2016; 357/2016; 416/2016; 428/2016; 454/2016.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias Emendas Parlamentares nºs 38/2016; 46/2016; 110/2016; 169/2016; 179/2016; 299/2016; 338/2016; 357/2016; 416/2016; 428/2016;
454/2016, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e o Hospital de Câncer de Pernambuco – HCP.
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias
- Emenda Parlamentar nº 224/2016, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a Associação Saúde Solidária
para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura – ASSOSIUDE.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
II – Poliana do Nascimento Maia Cavalcanti - Matrícula nº 381.928-0/SES/PE;
I – François José de Figueira - Matrícula nº 233.738-0/SES/PE;
III – Marlene Souto Barbosa - Matrícula nº 353.260-7/SES/PE.
II – Patrícia Maria Cavalcante Carneiro de Albuquerque - Matrícula nº 138.192-0/SES/PE;
III – Vanessa Gabrielle Diniz Santana - Matrícula nº 320.348-4/SES/PE.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor François José de Figueira - Matrícula nº
233.738-0/SES/PE.
I – Neide Ribeiro Samico – Matrícula nº 276.906-9/SES/PE;
Art. 3º. Fica designada como gestora responsável pela gestão de parceria celebrada a servidora Neide Ribeiro Samico – Matrícula nº
276.906-9/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife,19 de dezembro de 2017.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº.655 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emendas
Parlamentares nºs 102/2015 e 602/2015.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias
- Emendas Parlamentares nºs 102/2015 e 602/2015, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a Fundação
Altino Ventura - FAV.
PORTARIA Nº. 658 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 177/2016.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias
- Emenda Parlamentar nº 177/2016, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a Associação Saúde Solidária
para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura – ASSOSIUDE.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – François José de Figueiroa - Matrícula nº 233.738-0/SES/PE;
I – Mayra Ramos Barbosa da Silva - Matrícula nº 268.332-3/SES/PE;
II – Marlene Souto Barbosa - Matrícula nº 353.260-7/SES/PE;
III – Victor Luiz Bezerra Araújo da Silva - Matrícula nº 367.677-3/SES/PE.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor Victor Luiz Bezerra Araújo da Silva Matrícula nº 367.677-3/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II – Patrícia Maria Cavalcante Carneiro de Albuquerque - Matrícula nº 138.192-0/SES/PE;
III – Vanessa Gabrielle Diniz Santana - Matrícula nº 320.348-4/SES/PE.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor François José de Figueiroa - Matrícula nº
233.738-0/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco