DOEPE 20/12/2017 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 237
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº. 659 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 662 DE 19 DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emendas
Parlamentares nºs 592/2016 e 598/2016.
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emendas
Parlamentares nºs 285/2016 e 15/2016.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias –
Emendas Parlamentares nºs 592/2016 e 598/2016, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a Associação
Saúde Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura – ASSOSIUDE.
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias
– Emendas Parlamentares nºs 285/2016 e 15/2016, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a Fundação
Altino Ventura – FAV.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – Mayra Ramos Barbosa da Silva - Matrícula nº 262.332-3/SES/PE;
I – François José de Figueiroa - Matrícula nº 233.738-0/SES/PE;
II – Marlene Souto Barbosa - Matrícula nº 353.260-7/SES/PE;
II – Patrícia Maria Cavalcante Carneiro de Albuquerque - Matrícula nº 138.192-0/SES/PE;
III – Patrícia de Oliveira Albuquerque - Matrícula nº 285.557-7/SES/PE.
III – Vanessa Gabrielle Diniz Santana - Matrícula nº 320.348-4/SES/PE.
Art. 3º. Fica designada como gestora responsável pela gestão de parceria celebrada a servidora Mayra Ramos Barbosa da Silva Matrícula nº 262.332-3/SES/PE.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor François José de Figueiroa - Matrícula nº
233.738-0/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
Recife, 19de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº.660 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emendas
Parlamentares nºs 318/2016 e 323/2016.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias –
Emendas Parlamentares nºs 318/2016 e 323/2016, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a Associação
Saúde Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura – ASSOSIUDE.
PORTARIA Nº.663 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emendas
Parlamentares nºs 306/2016, 307/2016 e 320/2016.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias –
Emendas Parlamentares nºs 306/2016, 307/2016 e 320/2016, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a
Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura – ASSOSIUDE.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – François José de Figueiroa - Matrícula nº 233.738-0/SES/PE;
II – Patrícia Maria Cavalcante Carneiro de Albuquerque - Matrícula nº 138.192-0/SES/PE;
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – François José de Figueiroa - Matrícula nº 233.738-0/SES/PE;
II – Claudenice Pontes - Matrícula nº 326.850-0/SES/PE;
III – Vanessa Gabrielle Diniz Santana - Matrícula nº 320.348-4/SES/PE.
III – Vanessa Gabrielle Diniz Santana - Matrícula nº 320.348-4/SES/PE.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor François José de Figueiroa - Matrícula nº
233.738-0/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife,19 de dezembro de 2017.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor François José de Figueiroa - Matrícula nº
233.738-0/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº. 661 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 143/2016.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº. 664 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emendas
Parlamentares nº 601/2016.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
RESOLVE:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias –
Emenda Parlamentar nº 601/2016, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a Associação Saúde Solidária
para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura – ASSOSIUDE.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – François José de Figueiroa - Matrícula nº 233.738-0/SES/PE;
RESOLVE:
II – Patrícia Maria Cavalcante Carneiro de Albuquerque - Matrícula nº 138.192-0/SES/PE;
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias
– Emenda Parlamentar nº 143/2016, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a Fundação Altino Ventura
– FAV.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
III – Vanessa Gabrielle Diniz Santana - Matrícula nº 320.348-4/SES/PE.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor François José de Figueiroa - Matrícula nº
233.738-0/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I – Mayra Ramos Barbosa da Silva - Matrícula nº 262.332-3/SES/PE;
Recife, 19 de dezembro de 2017.
II – Marlene Souto Barbosa - Matrícula nº 353.260-7/SES/PE;
III – Victor Luiz Bezerra Araújo da Silva- Matrícula nº 367.677-3/SES/PE.
Art. 3º. Fica designada como gestora responsável pela gestão de parceria celebrada a servidora Mayra Ramos Barbosa da Silva Matrícula nº 262.332-3/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº.665 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emendas
Parlamentares nºs 07/2016; 253/2016 e 132/2017.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a