Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10ª VARA CÍVEL DRA. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MARCOS ANTÔNIO GIANNINI Diretor de Secretaria Expediente Nº 335 EMBARGOS A EXECUCAO 0005753-92.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011755-25.2006.403.6100 (2006.61.00.011755-1)) LIGIA MARIA RENTE TANNUS(SP140500A - WALDEMAR DECCACHE E SP185010 - KAREN DA SILVA REGES) X BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES(SP136989 - NELSON ALEXANDRE PALONI) Ciência às partes, acerca da decisão proferida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIAS E Proc. JOAO ALMEIDA DE GUSMAO BASTOS E SP136989 - NELSON ALEXANDRE PALONI E SP209708B - LEONARDO FORSTER) Nos termos da Portaria n. 13/2011 deste Juízo, é a parte interessada NELSON ALEXANDRE PALONI, OAB/SP 136.989 e/ou LEONARDO FORSTER, OAB/SP 209.708B,intimados do desarquivamento do feito, bem como da permanência dos autos em Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias para requererem o que de direito, cujo decurso sem manifestação importará no arquivamento do feito. 0023878-21.2007.4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Quitanda Web Comércio de Alimentos – EIRELI contra ato atribuído ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São José de Campos, objetivando, em síntese, à concessão de medida liminar para garantir o imediato reconhecimento do certame licitatório através da convocação para que tenha prioridade total no fornecimento dos itens vencidos no Pregão Eletrônico de número 54/2018 – Processo Administrativo 6772

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP138152 - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1218 - LEONARDO HENRIQUE BORGES ORTEGA) Fls.964: Defiro o prazo suplementar de 30(trinta) dias, requerido pela União Federal (PFN). Int. 0001426-41.2012.403.6100 - MICHELE IUDICE - ESPOLIO X CLARICE BARBOSA IUDICE(SP048678 ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA E SP112954 - EDUARDO BARBIERI) X UNIAO FEDERAL Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. 0005179-06.2012.403.6100 - IBEROGRAF FORMULARIOS LTDA(S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002330-45.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA VILELA GONCALVES - SP160544, MARINA ESTATO DE FREITAS - SP386158-A, LEONARDO FORSTER - SP209708-B, KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA SANTOS WHATLEY DIAS - SP195148, ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA - SP191390-A, EDUARDO PONTIERI - SP234635, NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989 EXECUTADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP138152 - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1218 - LEONARDO HENRIQUE BORGES ORTEGA) Fls.964: Defiro o prazo suplementar de 30(trinta) dias, requerido pela União Federal (PFN). Int. 0001426-41.2012.403.6100 - MICHELE IUDICE - ESPOLIO X CLARICE BARBOSA IUDICE(SP048678 ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA E SP112954 - EDUARDO BARBIERI) X UNIAO FEDERAL Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. 0005179-06.2012.403.6100 - IBEROGRAF FORMULARIOS LTDA(S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: BNDES PROCURADOR: NELSON ALEXANDRE PALONI Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989, ANA PAULA BERNARDINO PASCHOINI - SP196183 EXECUTADO:YARA BATASSA Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA DUARTE WITZKE - SP316661, FERNANDA RIBEIRO SCHREINER - SP230599 D E S PA C H O Dê-se ciência ao BNDES da impugnação de Id. 26096965, apresentada pela executada, para que se manifeste no prazo de 15 dias. Int. SãO PAULO, 23 de janeiro de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 501

Publicações Judiciais II ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP135372 MAURY IZIDORO APDO(A) :ATAIDE CREMINITI DE PAULA ADV :SP158644 DEMIS BATISTA ALEIXO (Int.Pessoal) A QUARTA TURMA,POR MAIORIA, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DESSASEÇÃO PARA JULGAR O FEITO SUSCITADA PELA DESEMBARGADORAFEDERAL MARLI FERREIRA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERALMÔNICA NOBRE (RELATORA). NO MÉRITO, PORUNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DADESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE ( RELATORA). AC-SP 1375875 00144

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10ª VARA CÍVEL DRA. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal DR. DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO GIANNINI Diretor de Secretaria Expediente Nº 6724 MONITORIA 0012573-69.2009.403.6100 (2009.61.00.012573-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP199759 - TONI ROBERTO MENDONÇA E SP157882 - JULIANO HENRIQUE NEGRAO GRANATO) X JOSE OLIVIO DIAS MILANELLO Vistos em inspeção. Ciência às partes acerca do desarquivamento dos autos.Tendo em vista o

Publicações Judiciais I ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. I. Os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação do julgado, sob o argumento de existência de contradição ou omissão. II. Descabe o acolhimento de embargos de declaração com caráter infringente. III. O escopo de prequestionar a matéria, para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário, perde a relevância em sede de embargos de declaração, se não de