Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 2209 Anderson Henrique de Lima, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.V.U. - Advs: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0033824-09.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanderval Vitorio Fernandes Junior Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1938 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Evandro Silva Malara Paciente: Carlos Alberto Mariano - Magistrado(a) Otavio Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - 5º Andar Nº 2150911-68.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1888 0036241-42.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Toloza Neto - Apelante: Aparecido Amarildo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2137 à apreciação do pedido. V.U. - 5º Andar Nº 0057598-87.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Limeira - Impette/Pacient: M. F. J. - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus. V.U. - 5º Andar Nº 0058129-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 1297 DE 10 DIAS-MULTA, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO APELO. O REVISOR, DES. FRANCISCO ORLANDO, FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR. - Advs: Alex Moisés Tedesco (OAB: 200953/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.098970-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1133 Liberdade Nº 0014410-59.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: GIOVANI CLEMENTE AYRALA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2284 Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento aos recursos a fim de condenar o réu como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, e do artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90 (ECA), na forma do artigo 70, caput, também do Código Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 1530 SP), CRISTINA MARIA CUNHA (OAB 129219/SP) Processo 0100987-94.2007.8.26.0003 (003.07.100987-3) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial das Américas - Diógenes Antonucci e outro - Processo desarquivado. Aguardando manifestação. - ADV: DIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 205192/SP) Processo 0101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 736 16 de maio de 2014. DANIEL LUIZ MAIA SANTOS Juiz de Direito”. Intimação do defensor para que apresente as razões de recurso, no prazo legal. - ADV: ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP) Processo 3000666-15.2013.8.26.0318 - Inquérito Policial - Ameaça - Mauricio Traldi - Apenso - Pedido de Restit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1331 Execução Criminal n°. 1.206.346 JP X NEWTON CESAR DOS SANTOS Intimação do defensor da R. decisão, datada de 17.04.18, que segue: Vistos. Considerando a justificativa apresentada, bem como o fato do sentenciado exercer atividade laborativa e remunerada, que garante o sustento de sua família; Considerando