TJSP 22/09/2015 -Fl. 2137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1972
2137
à apreciação do pedido. V.U. - 5º Andar
Nº 0057598-87.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Limeira - Impette/Pacient: M. F. J. - Magistrado(a)
Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus. V.U. - 5º Andar
Nº 0058129-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Andre Almeida de Jesus
- Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Indeferiram o processamento do writ. V.U. - 5º Andar
Nº 0058282-12.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia Alice
Moscardi - Impetrante: Manuella Caroline G. Leite - Paciente: Diego Sales da Silva - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho Indeferiram liminarmente o writ. V.U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0058303-85.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias
Rossi - Paciente: Jose Maria de Jesus Silva - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Indeferiram liminarmente o writ. V.U. Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0060240-33.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Edivanio Rodrigues Ramos - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Julgaram o pedido prejudicado
face a perda do objeto. V.U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0066914-61.2014.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: João Carlos
de Moura Campos - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Rejeitaram os
Embargos de Declaração. V.U. - Advs: Luiz Alberto da Silva (OAB: 109176/SP) - 5º Andar
Nº 0088499-19.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ricardo da Conceição de Souza - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito
Criminal - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo ministerial, para afastar
a tentativa e a compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea e para alterar o regime
prisional, ficando o réu condenado definitivamente, como incurso no art. 157, caput, cc. art. 14, inciso II, ambos do Código
Penal, à pena de 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, no mínimo
legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios fundamentos. Expeça-se mandado de prisão, após o trânsito em
julgado.V.U. - Advs: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0091667-29.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Wesley Tessaro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso interposto, para corrigir o erro material referente aos dias multa, condenando o apelante Wesley Tessaro, às penas de
04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 416 (quatrocentos e dezesseis) dias
multa, no piso mínimo legal, dando-o como incurso no art. 33, “caput”, da lei 11.343/06. Ficam mantidos os demais termos da r.
sentença recorrida. V.U. - Advs: Maria Lúcia Galindo Barbezane (OAB: 191156/SP) - 5º Andar
Nº 1014663-35.2004.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Euripedes de Souza - Apelante:
Gilson Barbosa Buriti - Apelante: Jose Carlos Donadi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Alberto Anderson Filho - Deram provimento para absolver EURIPEDES DE SOUZA, GILSON BARBOSA BURITI e JOSE
CARLOS DONADI, com fundamento no art. 386, VII, CPP das imputações que lhes foram feitas de haverem infringido o disposto
no art. 157, § 2º, I e II, CP. - Advs: Maria da Conceicao O Fernandes (OAB: 98726/SP) - Nicola Lettiere Neto (OAB: 202657/SP)
(Defensor Dativo) - Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP) - 5º Andar
Nº 3000341-40.2013.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Newton Cesar dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada. V.U. - Advs: Rodrigo Cristiano Bianco (OAB: 225865/SP) (Defensor
Dativo) - 5º Andar
Nº 3000813-74.2013.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Apte/Apdo: Cicero Aparecido Duarte - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM as matérias preliminares arguidas,
CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO aos recursos interpostos, mantendo-se inalterada a r. sentença recorrida.V.U. Advs: Luiz Carlos Bento (OAB: 50605/SP) - Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP) - 5º Andar
Nº 3001565-63.2013.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Eduardo do Vale Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Eduardo Garcia Cantero (OAB:
164149/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 7002874-23.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Hugo Henrique Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - DERAM
PROVIMENTO ao agravo interposto, para reformar a r. decisão de fls. 35, em parte, e determinar que a comutação deferida
ao reeducando HUGO HENRIQUE RODRIGUES incida sobre o cálculo de pena já cumprida. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite
(OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000033-26.2010.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Walter da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Márcia
Pisciolaro (OAB: 211416/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
RETIFICAÇÃO
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