Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 132.572,04. Valor da Contrapartida: R$ 1.339,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 730 dias. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000435/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR . Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ com 1.702,35 m², construção de 910,26 m de meio-fio com sarjeta, executado com extrusora (sarjet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio 1301002081/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio Novo. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ. Valor total: R$ 281.256,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 32 1 Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 28/06/2022. Extrato do Termo de Convênio 1301002092/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Assinatura: 27/04/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jovelino Pinheiro Costa (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 383/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igarapé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/05/2014. Signatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1349/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 13 de abril de 2016 até 08 de abril de 2017. Assinatura: 12/04/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros Godinho Júnior (Presidente). Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 516/2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 089 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e Saúde Coletiva, Professor JONAS ANSELMO DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1699/2014 Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão dia 23/01/2015 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4402 Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. Diretoria de Compras – NCMAJ - 208 2 cm -17 643323 - 1 Extrato do Termo de Contrato nº 0250

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Robson Rodarte Lopes (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 1021/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Contagem. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1787/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Mateus Leme. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1779/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de CHAPADA GAUCHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo PUE7053 CHASSI 9BYC52A1AEC000949(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO PLACA PUE7054 CHASSI 9BYC52A1AEC000956(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO PLACA PUE7055 CHASSI 9BYC52A1AEC000961(1) un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO PLACA PUE7056 CHASSI 9BYC52A1AEC000886(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO PLACA PUE7057 CHASSI 9BYC52A1AEC000888(1)un. MICROONIBUS AGRALE MASCARELLO PLACA PUE7058 CHASSI 9BYC52A1AEC000889(1) un. MICROONIBUS AGRALE MAS