Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.938 DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/04/2022 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93. ORÇAMENTO: 2022 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288 NATUREZA DA DESPESA: 339030 FONTE DO RECURSO: 0261,0269,0103,0149 E SUAS RESPECTIVAS SUBFONTES E SUPERÁVITS ORIGEM DO RECURSO: ESTADUAL CONTRATADO: NOME: C DE L MACHADO - ME ENDEREÇO: RUA 28 DE SETEMBRO, Nº 1148 - REDUTO BELÉM – PARÁ TELEFONE: (91) 32251673 ORDENADOR: RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA Protoco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 18 de agosto de 2016 SUBCONTROLADORiA DE CORREiÇÃO ADMiNiSTRATivA ExTRATO DE PORTARiA DE iNSTAURAÇÃO/SCA Nº 75/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R .D .R, MASP 1 .304 .432-6, ocupante do cargo de recrutamento amplo, lotado na Fundação João Pinheiro – FJP . Comissão Processante: Presidente: Aylton Coelho Membros: Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca e Maristela Costa de Noronha Arruda . Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo 2242022 Uberlândia 43286869000157 Sousamartins Medicos Associados LTDA 01/04/2022 31/03/2027 2252022 2332022 2362022 2522022 Araguari Ponte Nova Teófilo Otoni Teófilo Otoni 39743734000104 1972286000130 27424813000165 27272433000152 Vitor Manuel Soares de Azevedo Previnir LTDA Katia Cilene Sa Ramos da Silva Marcelo Fonseca Amorim de Paula 01/04/2022 01/04/2022 01/04/2022 06/04/2022 31/03/2027 31/03/2027 31/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9197832/18. Contratado: Termil Termo Inst. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/12/19 a 17/12/20. Valor: R$393.800,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca - Diretor e Juracy Lopes da Rocha –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9197832/18. Contratado: Termil Termo Inst. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/12/19 a 17/12/20. Valor: R$393.800,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca - Diretor e Juracy Lopes da Rocha –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, às servidoras: MASP 374.308-5, Vanilha Teresinha de Oliveira, referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/11/2014; MASP 374.685-6, Heloísa Silva de Oliveira, referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/11/2014. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, Leia-se 30 (trinta) barracas, 180 (cento e oitenta) caixas plásticas, 60 (sessenta) jalecos e 6 (seis) balanças digitais. para a realização da Feira Livre do município de Belo Horizonte. Data de assinatura: 03 de março de 2017. 4 cm -21 1010886 - 1 Instituto de Desenvolvimento do Norte e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato nº 9129595/16. SEI.: 2010.01.0054854/2020-26. Contratada: Aporte Nutricional Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/12/20 a 27/12/21. Valor: R$ 1.163.232,40. Dot: 2011 10 302 011 4 087 1 339039 03 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Geraldo Magela de M. e Silva e Wander Campos. – Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio SEPLAG nº 113/2018. Partes: SEPLAG e Universidade Federal de Viçosa - UFV. Objeto: propiciar aos alunos dos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágio na SEPLAG, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho, por meio da prática da teoria adquirida, desde que comprove que estes estão regularmente matriculados, com frequência efetiva e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Pub