TJMG 30/11/2017 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em
caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo
discriminados. Publique-se. Em 29/11/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ed.
Belo Horizonte Ana Lívia Alves Preisser 22/2017
Ed.
Belo Horizonte Bruno Ramos Quirino
22/2017
Ed.
Belo Horizonte Larissa Farinha Guanaes 22/2017
Aparecida FerEd.
Belo Horizonte Tatiane
nandes Campos
22/2017
Ed.
Belo Horizonte Fernanda Oliveira Gomes 22/2017
Ramo de Atividade
Médico(a)
CPF
Valor Global
098.649.096-22 R$ 670.800,00
Médico(a)
084.378.346-00 R$ 670.800,00
Médico(a)
097.043.086-80 R$ 670.800,00
Médico(a)
075.213.996-76 R$ 670.800,00
Médico(a)
091.907.966-08 R$ 670.800,00
Dotação Orçamentária
2011.10.302.071.4.166
.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.071.4.166
.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.071.4.166
.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.071.4.166
.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.071.4.166
.0001.339036-08.50.1
Vigência
27/10/2017 a
27/10/2022
24/11/2017 a
24/11/2022
23/11/2017 a
23/11/2022
09/11/2017 a
09/11/2022
09/11/2017 a
09/11/2022
36 cm -29 1034615 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.1323/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento parcelado de consumíveis para
determinação da velocidade de hemossedimentação sanguínea (VHS) no
Laboratório do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, com
pacto adjeto de comodato de um equipamento (sistema analítico) totalmente automatizado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 14/12/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido
nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
4 cm -29 1034588 - 1
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
BH Farma Comércio Ltda - ME. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 1285/2016. Atraso no fornecimento de medicação, culminando
com Advertência. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Advertência por escrito. Prazo Recurso 05
(cinco) dias úteis. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do
IPSEMG em 12/12/2016.
2 cm -29 1034613 - 1
Extrato: Contrato 9162453/17. Contratada: BHMED Supr. Hosp. Eireli –
EPP. Objeto: Materiais médico hospitalares tipo agulhas e outros – Pregão
El. 2012008.607/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 7.387,20. Dot.:
2011 10 302 071 4166 339030. João Baptista S. Neto – Diretor e João
César Gomes – Contratada
Extrato: Contrato 9162818/17. Contratada: Elfa Medicamentos Ltda.
Objeto: Medicamentos – Pregão El. 2012008.505/17. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$ 48.996,00. Dot.: 2011103020714166 339030. João Baptista S. Neto – Dipgf e Vanessa M. V. Dias – Contratada
Extrato: Contrato 9162676/17. Contratada: Dental Prime Prod. Od. Méd.
Hosp. Eireli - ME. Objeto: Suprimentos odontológicos – Pregão El.
2012008.331/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 35.916,00. Dot.:
2011 10 302 071 4165 339030. João Baptista S. Neto – Diretor e Ana Flávia M. C. Luqui – Contratada
Extrato: Contrato 9164479/17. Contratada: Colefar Ltda. - ME. Objeto:
Serviços de coleta, transporte e tratamento por incineração e destino final
de resíduos de saúde da Regional de Gov. Valadares – Cotep 2012192.01.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 960,00. Dot.: 2011 10 122 071 4235
339039. João Baptista S. Neto – Diretor e José Alves Louzada Neto
– Contratada
Extrato: Contrato 9164706/17. Contratada: JP Cirúrgica Ltda –
ME. Objeto: Reagentes e materiais para Laboratório – Pregão El.
2012008.211/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 10.640,80. Dot.:
2011 10 302 071 4166 339030. João Baptista S. Neto – Diretor e Herick
Leonardo R. Paranhos – Contratada
Extrato: Contrato 9164707/17. Contratada: Fast Bio Comercial Eireli
- EPP. Objeto: Reagentes e materiais para Laboratório – Pregão El.
2012008.211/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 3.288,00. Dot.:
2011 10 302 071 4166 339030. João Baptista S. Neto – Diretor e Lorrayne Camila Rodrigues – Contratada
Extrato: Contrato 9164705/17. Contratada: Biosave Diagnóstica Ltda.
- EPP. Objeto: Reagentes e materiais para Laboratório – Pregão El.
2012008.211/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 1.176,00. Dot.:
2011 10 302 071 4166 339030. João Baptista S. Neto – Diretor e Natã
Batista Gonçalves – Contratada
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 5924/14. Contratada: Claro S/A. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 31/12/17 a 30/12/18. Valor: R$ 4.852,80. Dot: 2011
10 122 701 2002 1 339039. Base: Art. 57, II, e §2º da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Emerson Stefanelli Santos – Contratada
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9129595/16. Contratada: Aporte Nutricional Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/12/17 a 27/12/18. Valor:
R$ 1.062.071,80. Dot: 2011 10 302 701 4166 1 339039. Base: Art. 57, I,
e §2º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Wander Campos – Contratada
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9119673/16. Contratada: Akai Locadora
de Caçambas Ltda. - ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 10/01/18 a
09/01/19. Valor: R$ 12.000,00. Dot: 2011 10 302 071 – 4164, 4165, 4166
– 1 339039. Base: Art. 57, I, e §2º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e William Takahashi – Contratada
13 cm -29 1034672 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS Nº 10/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde,
comunica: Fica prorrogado até o dia 31/01/2018 o prazo para inscrição
e envio de documentos previstos no Edital nº10/2017, referente ao credenciamento de Laboratórios, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 05/05/2017. Belo Horizonte, 29 de novembro de
2017. Hugo Vocurca Teixeira-Presidente do IPSEMG.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 12/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde,
comunica: Fica prorrogado até o dia 31/01/2018 o prazo para inscrição
e envio de documentos previstos no Edital nº12/2017, referente ao credenciamento de Serviços Médicos, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 05/05/2017. Belo Horizonte, 29 de novembro de
2017. Hugo Vocurca Teixeira-Presidente do IPSEMG.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Nº13/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde,
comunica: Fica prorrogado até o dia 31/01/2018 o prazo para inscrição
e envio de documentos previstos no Edital nº13/2017, referente ao credenciamento de Serviços Odontológicos, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 05/05/2017. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira-Presidente do IPSEMG.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS – UBERLÂNDIA N º15/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde,
comunica: Fica prorrogado até o dia 31/01/2018 o prazo para inscrição e
envio de documentos previstos no Edital nº15/2017, referente ao credenciamento de Hospitais- Uberlândia, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 07/06/2017. Belo Horizonte, 29 de novembro de
2017. Hugo Vocurca Teixeira-Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO HOSPITAIS Nº38/2017
1- O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público de
natureza autárquica, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 17.217.332/0001-25,
com sede na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Edifício Gerais, 3° andar - CEP:
31630-901, Belo Horizonte/MG, por meio de seu Presidente, conforme
competência atribuída pelo Decreto n. 46.417/13, com o objetivo de
contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneficiários, no
Estado de Minas Gerais, torna público, para ciência dos interessados, que
receberá inscrição e documentos previstos neste Edital para credenciamento de Hospitais, nos municípios de Aimorés, Águas Formosas, Alterosa, Barbacena, Belo Horizonte, Campos Gerais, Elói Mendes, Mantena,
Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Piumhi, Resplendor, Três Pontas e Uberaba
do Estado de Minas Gerais, no período de 01/12/2017 à 29/06/2018, de
08h às 17h, nas Unidades Regionais do IPSEMG localizadas no interior
do Estado e nesta capital, à Rua Domingos Vieira, 488, Santa Efigênia,
nos moldes da Lei Federal n. 8.666/93, do Decreto n. 44.405/06 e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1 O inteiro teor deste Edital, incluindo seus Anexos, estará disponível
no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do
IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO HOSPITAL DIA Nº 39/2017
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Prédio Gerais, 3° andar - CEP:
31.630-901, Belo Horizonte/MG, vem, por meio de sua Assessoria de
Políticas e Regulação em Saúde, com o objetivo de contratar serviços
de saúde a serem prestados aos seus beneficiários, tornar público, para
ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos
neste edital para credenciamento de Hospital Dia, nos municípios de Belo
Horizonte e Uberlândia, na(s) especialidade(s) relacionada(s) no Anexo
I, no período de 01/12/2017 a 29/06/2018, de 08h as 17h, na Unidade
Regional do IPSEMG em Uberlândia, e nesta Capital, à Rua Domingos
Vieira, 488, Santa Efigênia, nos moldes da Lei Federal n. 8.666/93, do
Decreto n. 44.405/06 e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
1.1 O inteiro teor deste Edital, incluindo seus Anexos, estará disponível
no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do
IPSEMG
20 cm -29 1034619 - 1
Extrato: 3° Aditivo do Contrato 5911/14. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município
de BH - Transfácil. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/12/17 a 30/11/18.
Valor: R$ 1.339.066,00. Dot: 2011 10 302 732 4166 1 339030. Base: Art.
57, II, e §2º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Albert
Andrade / Renaldo C. Moura – Contratada
Extrato: 2º Aditivo ao Contrato 9046182/15. Contratada: Procimed Hospitalar e Científica Ltda. Objeto: Prorroga e altera. Vigência: 09/01/18
a 08/01/19. Valor: R$ 5.400,00. Dot.: 2011 10 302 071 4166 1 339030.
Base: Art. 57, I c/c 65, §2º, II, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Gláucia A. Moreira – Contratada
Extrato: 4º Aditivo ao Contrato 5892/14. Contratada: Consórcio Ótimo
de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/12/17 a
30/11/18. Valor: R$ 1.411.980,00. Dot.: 2011 10 302 701 2002 1 339049.
Base: Art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e
Alexandre A. Silveira – Contratada
Extrato: Contrato 9164704/17. Contratada: Plast Labor Ind. e Com.
Equip. Hospitalares. Objeto: Reagentes e materiais para laboratório – Pr.
El. 2012008.211/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 37.695,60. Dot.:
2011 10 302 071 4166 339030. João Baptista S. Neto – Diretor e Jorge
José S. Santos – Contratada
5 cm -29 1034580 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
DISPENSA DE LICITAÇÃO 339 /2017
Objeto: Fornecimento de vale transporte Município de Coronel Fabriciano. Contratada: Univale Transportes Ltda., CNPJ 65.107.971/0001-80.
Valor global estimado: R$ 35.856,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 345/2017
Objeto: Fornecimento de vale transporte Município de Coronel Fabriciano. Contratada: Consórcio Fabriciano de Transporte Coletivo, CNPJ
17.062.202/0001-60. Valor global estimado: R$ 29.184,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 347/2017
Objeto: Fornecimento de vale transporte Município de Curvelo. Contratada: Viação Sertaneja, CNPJ 16.505.190/0001-39. Valor global estimado:
R$ 13.728,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 346/2017
Objeto: Fornecimento de vale transporte Município de Ubá. Contratada:
Empresa Unida Mansur Filhos, CNPJ 21.566.120/0001-20. Valor global
estimado: R$ 12.960,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 348/2017
Objeto: Fornecimento de vale transporte Município de Varginha. Contratada: Empresa Turilessa, CNPJ 19.265.024/0013-34. Valor global estimado: R$ 27.984,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 363/2017
Objeto: Fornecimento de vale transporte Município de Oliveira. Contratada: Auto Viação Oliveira, CNPJ 18.449.378/0001-32 Valor global estimado: R$ 2.800,00.
7 cm -29 1034630 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Termo de DOAÇÃO N° 004/2017. Partes: DOADOR:
DETEL/MG e DONATÁRIO: ESTADO DE MINAS GERAIS por
intermédio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – CBMMG. Objeto: Doação de 45 (quarenta e cinco)
itens de patrimônio constantes na Guia de doação anexa, valor global R$
14.538,50. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 046/2017 - Partes: DETEL/MG e
Município de Conselheiro Pena - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60
(sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 011/2011.
3 cm -29 1034137 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CT 4084/2017. Contratado: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FCDL-MG.
Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de
Credenciamento BDMG-039/2017. Valor: R$ 2.376.800,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 23/11/2017, com vencimento em 23/11/2022. Data de
assinatura: 22/11/2017.
2 cm -29 1034680 - 1
quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 29
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Notificamos Janethe Deolina de Oliveira Pena, que ante a reprovação
integral da Prestação de Contas referente ao processo CBB-3367-06,no
valor de R$6.000,00 a ser atualizado pela Taxa Selic, foi instaurado o Processo Administrativo de constituição de Crédito não tributário - PACE e
lavrado o AADE nº 0005/2017, tendo a notificada o prazo de 10 dias para
apresentar defesa, nos termos do art. 6º, inciso V e art. 12 do Decreto n º
46.830/2015. Ass) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
2 cm -29 1034177 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis nº
8.141/2017. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Município de Brazópolis.
Objeto: permissão de uso de bem público, a título precário e gratuito,
pela Permitente à Permissionária dos equipamentos constantes da relação
anexa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07/08/17. Valor total dos equipamentos: R$
81.556,76 (oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta
e seis centavos). Signatários: Flávia de Matos Coelho – Assessora Adjunta
de Finanças da FAPEMIG, Carlos Alberto Morais – Prefeito de Brazópolis. . Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -29 1034404 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
cds ; apq-03117-17 ; investigação das respostas autonômicas e hemodinâmicas ao exercício muscular inspiratório em idosos ; lilian pinto da silva ;
2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001
.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.39.0.10.1">039.0.10.1">0001.44939.0.10.1">039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de juiz de fora
; R$ 34.941,29 ; cbb ; apq-02342-17 ; avaliação da biocompatibilidade e
bioatividade de nanobiocompósitos contendo nanofibras de celulose no
cultivo de células-tronco mesenquimais para aplicações em reparo ósseo ;
michele munk pereira ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449
39.0.10.1">039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 20.521,62 ; cbb ; apq-01523-17 ; impacto
das interações entre adipócitos e macrófagos na modulação do metabolismo lipídico e resposta inflamatória durante infecções por patógenos
intracelulares ; patrícia elaine de almeida ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.4
45042.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.
050.4104.39.0.10.1">039.0.10.1">0001.44939.0.10.1">039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 52.515,75 ; cbb ; apq01872-17 ; geração de linhagens de células-tronco da polpa dentária decídua humana com mutação heterozigótica no gene col1a1 pelo sistema
crispr-cas9 como modelo in vitro para estudo de osteogenesis imperfecta:
análise comparativa com células de pacientes ; carlos magno da costa
maranduba ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.05
0.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.39.0.10.1">039.0.10.1">0001.44939.0.10.1">039.0.10.1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
juiz de fora ; R$ 30.698,10 ; cds ; apq-01103-17 ; tratamento da anemia
por deficiência de ferro com ferro lipossomal oral na doença inflamatória
intestinal: eficácia, fatores preditivos de resposta, impacto nos escores psicométricos e segurança ; julio maria fonseca chebli ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.41
04.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4104.39.0.10.1">039.0.10.1">0001.44939.0.10.1">039.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 25.200,00 ;
cex ; apq-03624-17 ; rede candongas: aplicação de tecnologias desenvolvidas e estudos de viabilidade técnica e econômica para a transformação e
valoração dos rejeitos dragados da barragem de candongas (transformando o desastre do rio doce em oportunidades locais). ; rochel montero
lago ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 48 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
718.830,00 ; cbb ; apq-02357-17 ; genômica comparativa e funcional de
isolados bacterianos associados a plantas e animais do quadrilátero ferrífero ; leandro marcio moreira ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.
1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.00
01.44939.0.10.1">039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 53.266,50 ; cbb ; apq-00429-17 ; uso
de células dendríticas moduladas por antagonistas do receptor de adenosina a2b no tratamento da infecção por leishmania amazonensis ; luís carlos crocco afonso ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.
573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449039.
0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 53.550,00 ; cbb ; apq-02182-17 ; efeito cronicos
da ivabradina sobre o controle autonomico cardiovascular e o remodelamento ventricular em ratos submetidos a desnutrição proteica ; deoclécio
alves chianca júnior ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.44903
9.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 52.503,15 ; cds ; apq-02498-17 ; avaliação da
eficácia do tratamento com a polpa e extrato das folhas de morus nigra l.
(amora) sobre a modulação de parâmetros inflamatórios e do status redox
em um modelo de sepse e os mecanismos envolvidos: um estudo in vitro
e in vivo ; daniela caldeira costa ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.
10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104
.39.0.10.1">039.0.10.1">0001.44939.0.10.1">039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de ouro preto ; R$ 36.120,00 ; che ; apl-00253-17 ;
artcultura: revista de história, cultura e arte ; kátia rodrigues paranhos ; 20
71.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.4
49020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 29.420,16 ; cex ; red-00428-16 ; rede de
nanomagnetismo: investigação e desenvolvimento de interfaces e dispositivos ; afranio rodrigues pereira ; 2071.19.573.50.410001.445042.0.10">04.0001.445042.0.10
.1 , 2071.19.573.50.4104.0001.335043.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 1.364.749,91
; cvz ; apq-02329-17 ; excreção urinária de derivados de purinas e de compostos nitrogenados em novilhas nelore em pastejo e recuperação da creatinina na urina de bovinos em função do tempo e da temperatura de armazenamento ; luciana navajas rennó ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.445042.
0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.41
04.39.0.10.1">039.0.10.1">0001.44939.0.10.1">039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 35.227,50 ; cag ; apl-00376-17 ; cbab
- crop breeding and applied biotechnology ; luiz antônio dos santos dias ;
2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001
.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 88.200,00 ; cbb ; apq-02722-17 ; influências
do exercício físico no músculo esquelético de ratos com falha cardíaca ;
clovis andrade neves ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.4490
39.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de viçosa ; R$ 52.920,00 ; cbb ; apq-00654-17 ; análise citogenética e molecular de abelhas sem ferrão (hymenoptera: apidae, meliponini):
uma contribuição para estudos taxonômicos e evolutivos ; mara garcia
tavares ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4
104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.39.0.10.1">039.0.10.1">0001.44939.0.10.1">039.0.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
viçosa ; R$ 50.956,50 ; cra ; apq-02757-17 ; espécies herbáceas do cerrado: estratégias de exclusão e acúmulo de alumínio ; aristéa alves azevedo ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.410
4.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.39.0.10.1">039.0.10.1">0001.44939.0.10.1">039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
viçosa ; R$ 54.527,84 ; cvz ; apq-02007-17 ; comportamento ingestivo,
consumo de nutrientes, parâmetros ruminais e hematológicos de ovinos
alimentados com algodão-de-seda ; dorismar david alves ; 2071.19.573.0
50.4104.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.
1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.39.0.10.1">039.0.10.1">0001.44939.0.10.1">039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$
6.552,00 ; cds ; apq-02197-17 ; estudantes online: uso e dependência de
internet ; marise fagundes silveira ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.445042.
0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.41
04.39.0.10.1">039.0.10.1">0001.44939.0.10.1">039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade estadual de montes claros ; R$ 42.295,89 ; che ; oet00857-17 ; semana acadêmica 2018 - fbmg ; mariah lança de queiroz casséte ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.
0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.0001.33939.0.10.1">039.0.10.1 ; 05/03/2018 ; 08/09/2018 ; junta de
educação da convenção batista mineira/faculdade batista minas gerais ;
R$ 4.308,63 ;
26 cm -29 1034610 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de poltronas para auditório da UNIMONTES.
Pregão Eletrônico 068/2017 – Processo – 2311021-107/2017, data da
sessão pública 15/12/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 15/12/2017 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 01/12/2017. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136
ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
4 cm -29 1034524 - 1
Extrato do Contrato nº 9164797/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 28.604.543/0001-37 - jair dos reis silva junior
80092977634, Processo de compra nº 2311021 000060/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS, CINEMATOGRAFICOS E APARELHOS TELEFONICOS
PARA ATENDER DEMANDAS DA UNIMONTES. Valor total: R$
3.599,00. Vigência: 12 meses, de 24/11/2017 a 23/11/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 11.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339030.15.0.10.1; 2311.
12.122.701.2002.0001.339030.15.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.33
9030.15.0.10.1. Assinatura: 24/11/2017. Signatários: pela contratada Jair
dos Reis Silva Junior, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -29 1034259 - 1
Extrato do Contrato nº 9164452/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 15.221.634/0001-41 - R D DAVID PRODUTOS PROMOCIONAIS ME, Processo de compra nº 2311021 000075/2017, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE CAMISETAS E BONES PARA EVENTOS ORGANIZADOS PELA
PRO-REITORIA DE EXTENSÃO. Valor total: R$ 8.949,00. Vigência: 12
meses, de 22/11/2017 a 21/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 23
11.12.364.037.4214.0001.339030.01.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001
.339030.01.0.10.1. Assinatura: 22/11/2017. Signatários: pela contratada
Robson Diego David, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -29 1034249 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2017 – PROCESSO nº 2351020-05/2017
– TIPO: Menor Preço – OBJETO:
Aquisição de suprimentos e materiais de escritório para uso da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade do Estado de
Minas Gerais (UEMG). A sessão de pregão terá início previsto para o dia
14/12/2017, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -29 1034481 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Prodemge; II-Objeto: prestação de serviços de informática (Hospedagem de servidores); III-Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação do seu extrato; IV-Valor: total global anual é
de R$312.876,00; V - Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 33903936
(60.1); VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 29 de novembro de
2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Pedro Ernesto Diniz (a)
Gustavo Daniel Prado.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Retificação de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre Jucemg e MCI Tecnologia e Serviços Ltda-EPP,
publicado no “Minas Gerais” de 05/08/2017, pág. 49 (D.Executivo): onde
se lê: “III-Prorrogação: 12 meses, a partir de 26/07/2017; IV-Do Valor:
Total global anual estimado é de: R$814.946,61”, leia-se: “III-Alteração:
Reajuste dos valores do objeto contratual, conf. CCT/2016/2017 Sinduscon/MG e Decreto Federal n° 8.948, de 08/12/2016; Prorrogação: 12
meses, a partir de 26/07/2017; IV-Do Valor: Total global anual estimado
é de: R$856.816,74”.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Retificação de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre Jucemg e M.I. Montreal Informática S.A, publicado
no “Minas Gerais” de 12/09/2017, pág. 42 (D.Executivo): onde se lê:
“IV-Do Valor: total global anual R$1.425.763,60; V-Dotação: 2251 23
125 124 4307 0001 3390 3927 (70.1)”, leia-se: “IV – Das Alterações:
Ficam reequilibrados os valores do contrato original, com vigência a partir de 18/08/2016; Ficam reajustados os valores dos itens 3, 4, 5, 6 e 7
do lote único do contrato original, conforme os percentuais dispostos na
CCT de 2016/2017, com vigência a partir de 01 de setembro de 2016;
Fica acrescido em 25% o valor do item destinado para despesas com
viagem, com vigência a partir de 08/06/2017; V-Do Valor: Total global
anual R$1.550.455,40; VI-Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390
3927 (70.1)”.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD n° 9081630
I-Partes: Jucemg e Task Sistemas de Computação S.A; II-Objeto: serviços
de implantação e licenciamento do Módulo Web do software FORPONTO
e serviços de manutenção, suporte, assistência técnica e atualização do
sistema FORPONTO (Módulos Frenquência e Web), para controle e apuração de frequência dos servidores e colaboradores da CONTRATANTE;
III- Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 18 de novembro de 2017. IV-Do
Valor: total global do presente termo R$15.633,12. V-Dotação: 2251 23
122 701 2002 0001 33903927 (60.1). Belo Horizonte, 16 de novembro de
2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Evandro Schimming Smith
Angelo (a) Luis Fernando de Ribamar Furtado.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD 9045511
I-Partes: Jucemg e Leistung Industria Comércio e Serviços de Sistemas
de Energia Ltda; II-Objeto: prest. serv. manut. prevent. corret. Nobreak
Sitepro; III-Da Alteração: Fica reajustado em 2,46% o valor do contrato
referente à aplicação da variação anual do IPCA, com vigência a partir
de 20/11/2017; IV-Da Prorrogação: 12 meses, a contar de 20/11/2017;
V-Do Valor: total global anual estimado após o reajuste: R$69.223,41;VDotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 39 21 (60.1). Belo Horizonte,
17 de novembro de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Marcos
Fortes Cataldo.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Sexto Termo Aditivo – SIAD n° 695
I-Partes: Jucemg e Amo Imóveis Ltda; II-Objeto: Locação de bem imóvel,
constituído pelo Prédio e Benfeitorias Denominado Centro Empresarial
Santa Juliana, situado à Rua Sergipe, 64, Boa Viagem, em Belo Horizonte,
MG, havido pelo registro nº 33.413, do 2º ofício de Registro de Imóveis
da Capital, de propriedade da empresa Santa Juliana Empreendimentos
Ltda; III-Da prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
original por 12 (doze) meses, a partir de 23/11/2017; IV-Das Alterações:
Fica estipulado, a contar da prorrogação, que o pagamento (IPTU) passará a ser realizado diretamente pela LOCATÁRIA e, em decorrência da
alteração, ficam alteradas as subcláusulas 5.2, 5.2.1 e parágrafo único da
subcláusula 5,6 do contrato original; V-Do Valor: Total global estimado é
de R$2.508.000,00; V-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 3920
(60.1). Belo Horizonte, 22 de Novembro de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Ademir Moreira de Oliveira.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Quarto Termo Aditivo – SIAD 763
I-Partes: Jucemg e Mantiqueira Elevadores Ltda; II-Objeto: prest. serv.
manut. prevent. corret. Plataforma elevatória de acessibilidade, instalada em Juiz de Fora/MG; III-Da Prorrogação: 12 meses, a contar de
27/11/2017; IV-Do Valor: total global anual estimado é de: R$12.129,82;VDotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 39 21 (60.1). Belo Horizonte,
23 de novembro de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Wilson
Lopes Guilarducci.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD n° 9102295
I-Partes: Jucemg e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A;
II-Objeto: prest. serv. locação de mão-de-obra; III-Das Alterações: Reajuste dos valores do objeto contratual conf. CCT’s de 2017, Portaria