Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 QUE DEMONSTRE A EXISTENCIA DA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E A PRESENCA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO A OCORREN CIA DE UM OU MAIS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ASSIM DISPOE: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA OMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIEN CIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 A A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILEN CIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA. PESSOA(S) APRESENTADA(S): GEAL IN FERREIRA CUNHA, BRASILEIRO, CASADO, VIGILANTE, NASCIDO AOS 09. 12.1991, NATURAL DE LUZIANIA-GO, FILHO DE LUZIA LUIZ FERREIRA DA CUNHA E VITORINO DA CUNHA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA EMANOEL RORIZ, QUADRA 123, LOTE 01, SETOR FUMAL,

Seção III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 INSTRUçãO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICAçãO DA LEI PENAL (A RTIGO 312, 1ª PARTE, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL). NO CASO EM TEL A, NãO VISLUMBRO O DESAPARECIMENTO DAS RAZõES QUE ENSEJARAM O DEC RETO DA CAUTELAR ORA GUERREADA. NESSE DIAPASãO é O ENTENDIMENTO D OS TRIBUNAIS, IN VERBIS: TJMT: "NãO Há QUE SE REVOGAR PRISãO PREV ENTIVA SE AINDA PERSISTEM AS

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 SERIA DO ACUSADO EURIPEDES. A DECISAO DE PRONUNCIA TEM NATUREZA E SSENCIALMENTE DECLARATORIA E, PORTANTO, NAO DEVE INGRESSAR EM EXA ME DETALHADO DA PROVA. ASSIM, DIANTE DAS PROVAS EXISTENTES NOS AU TOS E CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE MATERIA CUJA COMPETENCIA PARA APRECIACAO E DO CONSELHO DE SENTENCA, SENDO SEU JULGAMENTO AFETO AO JUIZ SINGULAR SOMENTE NO CASO DE EXISTIR

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 É o relatório. 3191 Pois bem. A reclamante apresentou atestado médico à reclamada, onde se constata a concessão de licença médica por quinze dias, DECIDE-SE constando o CID 0009 (gravidez ectópica, não especificada). Ou seja, havia risco de aborto e, por isso, teria que fazer repouso. O DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM AS ALEGAÇÕES FINAIS atestado foi datado do di

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1687 fls.169/174). Assim, restou comprovada de forma inequívoca, a 2.2.3. DANOS ESTÉTICOS. responsabilidade civil da promovida pelo acidente que vitimou o O dano estético é a deformidade física, atingindo o lado demandante, seja pela ótica da teoria do risco criado psicológico do indivíduo que se sente diminuído na integridade (responsabilidade objetiva), seja

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 3010 PM/PA; CPF Nº 787.357.852-68, qualificado nos autos. Testemunha Compromissada. Inquirido, respondeu às perguntas formuladas pela Representante do Ministério Público, Defesa e pelo MM. Juiz. A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO desistiu da oitiva da vítima e da testemunha, ausentes. A DEFESA não arrolou testemunhas. ENCERRADA a oitiva das testemunhas, procedeu-se a QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2700 SILVA DE OLIVEIRA (OAB 387939/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2022 Processo 0003815-02.2014.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.J.S. - Ciência sobre a mensagem eletrônica juntada do 22º Cartório do Tucuruvi, informando que a sent