1.218 Dados Localizados obrigatorias previstas em lei - em: 01/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI =============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PARA NO PRAZO LEGAL DE 10 DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA NESTES AUTOS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/08/2015 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 :30 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL. CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NAZARIO, 03 DE AGOSTO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 255342-22.2015.8.09.0111 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SANDY BATISTA DO AMARAL SILVA ACUSADO : CELIOMAR JESUS DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AO APENADO CELIOMAR JESUS DE OLIVEIRA O R EGIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 EDUCANDO JOAO BATISTA MACHADO, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CU MPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SERA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APA RECIDA DE GOIANIA GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENC IA DE EMPREGO PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FE ITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. ATO CONTINUO, OFICIE-SE A GERENCIA DE EDUCACAO, MODULO DE RESPEITO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 COMPORTAMENTO", DE SORTE QUE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI RES TARAM SATISFEITOS A FIM DE QUE O REEDUCANDO INGRESSE EM REGIME MA IS BRANDO. POSTO ISSO, DETERMINO A PROGRESSAO DO REGIME AO REEDUC ANDO DANILO ANTONIO DE LIMA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. OUTROS SIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADA AS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ENTAR BARES, CASAS NOTURNAS, E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, CONFO RME AS ALTERACOES TRAZIDAS PELA LEI N 12.258/10. ESTA DECISAO VAL ERA COMO SALVO-CONDUTO. OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL. INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE COMPARECA EM CARTORIO PARA LEITURA DAS CONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADA AS C ONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL HENRIQUE PEREIRA FERNANDES VITIMA : CLAUDIO CESAR SABINO RODRIGUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO RAFAEL HENRIQUE PEREIRA FERNANDES, DO FECHADO PARA O SEM IABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 MPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 03/03 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPAD O NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 04 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRE SSAO DE REGIME AO REEDUCANDO ANDERSON TEIXEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ERREIRA. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REEDUCANDO, A COMPANHADO DE DEFENSORA, NOMEADA PARA O ATO, A SABER, DRA. JOSELI SANTOS OAB/GO 35.349. INICIADA A AUDIENCIA, O REEDUCANDO FOI CIE NTIFICADO DAS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO. 1) FACE ORA CONCEDI DO, DEVE O REEDUCANDO RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA, ATE AS 20:00 HORAS, BEM COMO PERMANECER RECOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 GOMES DA ROCHA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. OUTROSSIM, O SENTE NCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADA AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS PO R ESTE MAGISTRADO, QUAIS SEJAM: 1 COMPARECIMENTO MENSAL AO CARTOR IO DO CRIME DA COMARCA DE SILVANIA PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADE S, NOS DEZ PRIMEIROS DIAS DO MES, LEVANDO NA