Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. André Quintão Silva Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social RESOLUÇÃO SEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº16, DE 06 DE MAIO DE2019. Altera a Resolução CGE nº 14/2019, de 22 de abril de 2019, que instituiu oGrupo de Trabalho com o objetivo de realizar o diagnóstico sobre o passivo de prestações de contas de convênios de saída einstrumentoscongêneres celebrados pelo Estado de Minas Gerais com municípios e entidades.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO MANTOVANI PEREIRA, MASP 1186374-3, para a função gratificada FGD-2 PS1100042 da Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º- O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, fica acrescido do seguinte item: “ 188 Bebê Saúde Ltda 02.729.687/0005-50 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 06 de janeiro de 2022;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Encerramento do Contrato n.º 342.717 de 05/09/2011, firmado com a Empresa Equiflex Móveis para Escritório Ltda., para aquisição de móveis, cuja vigência expirou em 04/03/2012. Assinado em 20/11/2014 por Valéria Batista Nascimento. Termo de Encerramento do Contrato n.º 347.023 de 17/10/2011, firmado com a Empresa Mundo Sat Eletro - Eletrônicos Ltda – EPP, para aquisição de kit para rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 10 de abril de 2014 .364 .043 .1226 .0001 .449020 .1 .10 .1 . Signatários: Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges - Presidente da FAPEMIG, Raul Narciso Carvalho Guedes - Diretor Científico no exercício da Presidência da FUNARBE, Liana Portilho Mattos - Coordenadora e Responsável SECTES . Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa . 5 cm -09 5437

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-00732-20; 07/06/2022; 07/08/2022; Prorrogação; 1 cm -26 1640139 - 1 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 5.31/2021 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇAO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP. Objeto: a rescisão amigável do Convênio de Concessão de Bolsas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município CAPELINHA: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) DAVID SOIER LOPES XXX.558.326-XX SÍTI